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TUDO SOBRE "Lei de aborto"

Confira notícias e artigos relacionados a Lei de aborto e saiba tudo sobre o assunto
Comissão da OAB diz que PL do aborto é inconstitucional e “desconexo da realidade”
emite nota de repúdio

Comissão da OAB diz que PL do aborto é inconstitucional e “desconexo da realidade”

O parecer, que será levado a plenário nesta segunda-feira (17) para votação pelos 81 conselheiros federais da OAB, foi elaborado em caráter de urgência devido à rapidez da tramitação na Câmara.

Deputadas oficializam ação para arquivamento do PL do Aborto
REQUERIMENTO

Deputadas oficializam ação para arquivamento do PL do Aborto

O PL propõe mudanças significativas no Código Penal Brasileiro, equiparando o procedimento de aborto realizado após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio e aumentando a pena de detenção de 1 a 3 anos para reclusão de 6 a 20 anos.

PL do Aborto sofre duro golpe e pode ser engavetado na Câmara; entenda!
POLÊMICA

PL do Aborto sofre duro golpe e pode ser engavetado na Câmara; entenda!

A bancada evangélica se recusa a alterar o texto do projeto, enquanto parlamentares do centrão e de outras bancadas demonstram resistência à sua aprovação.

AO VIVO: Senado põe PL do Aborto em debate após reações contra avanço na Câmara
Tema gera discussões

AO VIVO: Senado põe PL do Aborto em debate após reações contra avanço na Câmara

Sessão acontecerá nesta segunda. Senadores querem discutir o procedimento de assistolia fetal, que é utilizado em gestações acima de 22 semanas.

Botafogo vence Grêmio e tira rival Flamengo da liderança do Brasileirão
VEJA GOLS

Botafogo vence Grêmio e tira rival Flamengo da liderança do Brasileirão

Com a vitória, o Botafogo assume a liderança do Brasileirão, com 19 pontos. Já o Grêmio amarga a derrota e cai para a zona de rebaixamento.

Audiência pública no Senado discute PL do Aborto nesta segunda-feira (17)
Pauta polêmica

Audiência pública no Senado discute PL do Aborto nesta segunda-feira (17)

Nesta segunda-feira (17), o Senado realiza uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei Antiaborto por Estupro, que propõe equiparar as penas para aborto às previstas para homicídio simples.

Felipe Ret detona PL do aborto: “violência contra as mulheres”
DISPAROU

Felipe Ret detona PL do aborto: “violência contra as mulheres”

O fato aconteceu na noite deste sábado (15) durante o show de Felipe Ret em Vila Velha

Noblat entrevista a deputada Julia Zanatta sobre PL 1904: “Estão banalizando o aborto”
Pauta polêmica

Noblat entrevista a deputada Julia Zanatta sobre PL 1904: “Estão banalizando o aborto”

A deputada federal Julia Zanatta (PL-SC) afirmou ao jornalista Guga Noblat que "estão banalizando o aborto" para justificar o Projeto de Lei 1904/24, conhecido como PL do Aborto, aprovado pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (12).

Quem é Sóstenes Cavalcante, autor do PL que equipara o aborto a homicídio
Líder evangélico

Quem é Sóstenes Cavalcante, autor do PL que equipara o aborto a homicídio

Foi presidente da Frente Parlamentar Evangélica, conhecida como a Bancada da Bíblia

“Penaliza duas vezes a mulher”, diz advogada sobre PL que equipara aborto a homicídio
CONDENAÇÃO MAIOR QUE DO ACUSADO

“Penaliza duas vezes a mulher”, diz advogada sobre PL que equipara aborto a homicídio

“O direito não pode ter fundamentalismo religioso, porque o direito não é feito para uma religião específica, ele é feito para toda a sociedade, de pessoas diferentes”, defende a advogada Ravana Basilio, em entrevista ao Jornal da Tarde.

300 votos de 513 deputados

Autor de PL do aborto, Sóstenes Cavalcante diz ter 300 votos favoráveis

Sóstenes Cavalcante disse que recebeu as críticas ao projeto com "naturalidade, porque o tema é polêmico".

respeito à vitima

Lula diz que é 'insanidade' punir mulher com pena maior do que estuprador

Foi a primeira manifestação do presidente a respeito do mérito do projeto

Posicionamento

CNBB se manifeta e pede aprovação de PL que equipara aborto a homicídio

Segundo a CNBB, o texto visa combater o que chamam de "cruel prática de assistolia fetal", equiparando o aborto realizado após as 22 semanas de gestação ao crime de homicídio

Padilha sobre aborto

Projeto sobre aborto é 'barbaridade', diz Alexandre Padilha

Padilha foi questionado sobre o projeto de lei que equipara o aborto ao crime de homicídio se realizado após 22 semanas de gestação.

Ministra evangélica

Marina diz que proposta sobre aborto na Câmara é 'altamente desumana com mulheres'

Durante uma entrevista no Palácio do Planalto, Marina, que segue a fé evangélica e é contra a legalização do aborto, destacou sua preocupação com a disparidade de penas

PL Antiaborto

154 meninas de até 14 anos precisaram do aborto legal no país em 2023

São Paulo, Pará e Rio de Janeiro lideram historicamente os registros desses procedimentos

Crítica ao PL 1904/24

Janja cobra do Congresso o direito ao aborto legal e sua realização pelo SUS

A primeira-dama criticou os proponentes do PL, acusando-os de desconhecer as dificuldades enfrentadas por mulheres e suas famílias para exercerem seus direitos constitucionais

Insatisfação

PL do aborto gera revolta e protestos nas ruas; Lira recua e monta nova estratégia

A estratégia de Lira para alterar o texto original, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante, é designar uma relatora mulher de um partido de centro

Questão polêmica

Manifestantes vão às ruas contra PL que equipara aborto a homicídio

Mobilizações foram realizadas ao menos em São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Distrito Federal

15 anos de prisão

Pai que abusou de filha na UTI pode pegar pena menor do que a prevista para aborto em projeto

A lei poderia resultar em situações onde a vítima de estupro ficasse mais tempo presa do que o próprio agressor

Lei antiaborto

Veja lista dos 32 deputados que defendem que criança estuprada não faça aborto

O argumento central é a viabilidade fetal após esse período, desconsiderando a idade da vítima, incluindo crianças engravidadas por estupro

PL Antiaborto

⚡️ Em aprovação relâmpago, urgência de projeto que criminaliza aborto durou 23s

Arthur Lira afirmou, em entrevista, que o Congresso vai trabalhar "hoje, amanhã e depois" para impedir a legalização do aborto no Brasil

Em debate na Câmara

Mulher estuprada que realizar aborto pode ter pena maior que estuprador, prevê projeto

O projeto de lei equipara o aborto ao homicídio simples, com pena de 6 a 20 anos de prisão

Gestação 22 semanas

Câmara aprova urgência para projeto que equipara aborto a homicídio

Votação simbólica, que durou apenas 23 segundos, ocorreu sem divulgação prévia do tema, levantando críticas sobre a falta de transparência e debate público.

ENGAVETEM

O que o governo Lula pensa sobre PLs do aborto e da delação? Ministro reage

Com minoria, o governo tem sofrido sucessivas derrotas nas chamadas pautas de costume no Congresso.

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