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Por meio de medida provisória

Governo libera compra de 1 milhão de toneladas de arroz após inundação no RS

A decisão foi tomada por meio de uma Medida Provisória, que deve ser publicada ainda nesta quarta-feira.

Após tragédia

RS: Barroso diz que tribunais vão enviar R$ 63 milhões para socorro ao estado

Presidente do STF também manifestou solidariedade ao povo gaúcho, e disse que tribunais de todo o país vão enviar R$ 63 milhões para socorrer a região.

De 20% para 30%

CCJ do Senado aprova aumento de cotas raciais para concurso público

Como o projeto tramita em caráter terminativo, segue direto para análise da Câmara dos Deputados, sem precisar da aprovação do plenário do Senado

Em “calamidades públicas”

Deputado quer criar regras para resgate de animais em situações de emergência

O projeto também ressalta a importância de promover uma cultura de respeito e responsabilidade para com os animais.

NOVO PAC SELEÇÕES

Lula investe R$ 1,7 bilhões para prevenir desastres naturais e revitalizar favelas

Esses investimentos são uma resposta à necessidade de infraestrutura para lidar com deslizamentos e eventos extremos, como as recentes chuvas no Rio Grande do Sul

Pacote de R$ 6,5 bilhões

Lula deve anunciar mega-investimento para prevenção de desastres nesta quarta

A cerimônia no Planalto também incluirá o anúncio de outras obras do PAC com foco na baixa renda, como a compra de cerca de 5,5 mil ônibus 'verdes', além de investimentos em favelas

Veja gráficos

Pesquisa Quaest: aprovação do governo Lula avança no Sul e com evangélicos

O índice de aprovação geral está em 50%, demonstrando que o governo está conseguindo conquistar mais apoio em diferentes grupos demográficos

Alterações

Alepi aprova leis que impactam os servidores de TJ, Defensoria e MP

O projeto relacionado ao TJ-PI abordou questões remuneratórias.

Presidente do TSE

Ministra Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE para o biênio 2024-2026

A presidência é ocupada em uma rotação entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que compõem o tribunal.

Obrigatório

CCJ do Senado aprova projeto que recria seguro DPVAT para veículos terrestres

O projeto aprovado na CCJ do Senado reintroduz a cobrança do seguro obrigatório DPVAT, agora denominado SPVAT.

Comissão Mista de Orçamento

Comissão vota projeto que prioriza emendas para municípios do RS nesta quarta

O adiamento foi confirmado pelo presidente da Comissão, deputado Júlio Arcoverde, que justificou a ausência do relator do projeto em Brasília.

Fernanda Melchionna

Dos 34 parlamentares gaúchos, apenas 1 destinou emendas para prevenção de desastres

Fernanda Melchionna foi a única parlamentar a destinar verbas para este fim; outros três mandaram recursos para ações indiretas no Ministério de Integração.

SOCORRO

Lula diz que liberação emergencial ao RS inicia hoje e espera estimativa

O presidente Lula sinalizou que o governador Eduardo Leite está realizando os estudos para levantar quanto será necessário para reconstrução do Estado.

Esquema eleitoral desmascarado

Ministério Público pede cassação do governador do RJ, vice e presidente da Alerj

O motivo alegado foi suposto abuso de poder político e econômico, além de irregularidades em folhas de pagamento da Fundação Ceperj e da Uerj em 2022

POLÊMICA

Senador lança PL e pressiona colegas a tirarem do Fundão para ajudar o RS

De acordo com a proposta, os recursos do Fundo Eleitoral e Partidário serão direcionados aos Estados que enfrentam calamidade. Os parlamentares vão aprovar?

LEGISLAÇÃO

Câmara avalia dispensa de nota fiscal e habilitação em calamidades

A dispensa das obrigações mencionadas será aplicável somente durante o período de vigência do estado de calamidade ou emergência, conforme decretado pelas autoridades competentes.

RESPOSTA RÁPIDA E EFICIENTE

Projeto de Lei propõe redirecionamento de verbas para estados em calamidade

Projeto de Lei visa agilizar assistência em situações de calamidade: Rio Grande do Sul como exemplo

Enchentes no RS

Marinha envia maior navio de guerra da América Latina para resgatar pessoas no RS

O navio estará equipado com oito embarcações de médio e pequeno porte, além de duas estações móveis para tratamento de água

Pela segunda vez

TSE elege hoje presidente que comandará eleição de 2024; Cármen Lúcia assumirá

Tradicionalmente, a ministra Cármen Lúcia é designada para assumir o cargo em junho, com o ministro Nunes Marques como vice-presidente.

Destino dos pets

Projeto de lei decide quem fica com guarda e custos dos pets após separação

No caso de fim de casamento ou união estável, o tempo de convívio de cada parte com o animal será distribuído considerando o ambiente mais adequado

TRAGÉDIA

Lula anuncia decreto legislativo para acelerar repasse ao Rio Grande do Sul

Rui Costa, Ministro da Casa Civil, mencionou que ainda não é possível estimar o custo total para reconstruir o estado, já que muitas áreas continuam alagadas.

Internado em Manaus

Bolsonaro será transferido para São Paulo após desconforto abdominal

Ex-presidente deu entrada no hospital na sexta-feira (3) para receber tratamento contra uma erisipela, infecção de pele que atingiu seu braço e perna

EM PODCAST

Bolsonaro chama manifestantes do 8 de Janeiro de “baderneiros” e nega participação

Ele ainda alegou que não teve nenhuma participação na depredação da Praça dos 3 Poderes, em Brasília, e comparou o episódio à invasão ao Capitólio dos Estados Unidos em janeiro de 2021.

SOCORRO

Deputados começam a se mexer! Saiba o que foi apresentado para ajudar o RS

Um dos projetos prevê a isenção total da tarifa de energia e água, pelo prazo de 6 meses, aos consumidores atingidos por enchentes e alagamentos no Rio Grande do Sul.

AÇÃO

Senadores vão liberar emendas? Pacheco sobre RS: “Estamos numa guerra”

Rodrigo Pacheco, que estava em Porto Alegre, destacou a importância de remover barreiras burocráticas e legais para garantir uma resposta eficaz às necessidades de reconstrução do Rio Grande do Sul.

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