PL do Aborto sofre duro golpe e pode ser engavetado na Câmara; entenda!

Informações da colunista Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo, indicam que o projeto de lei (PL) do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que equipara o aborto ao crime de homicídio, mesmo em casos de estupro, enfrenta forte resistência e não deve ser aprovado pela Câmara dos Deputados.

A repercussão negativa da proposta afastou o apoio que existia fora da bancada evangélica.

Lideranças do centrão explicam que a decisão de analisar o projeto em regime de urgência foi parte de um acordo com a bancada evangélica, mas isso não significa que parlamentares de outras bancadas estejam dispostos a aprová-lo. Portanto, a proposta dificilmente será votada no plenário.

RECUSA EM ALTERAR O TEXTO

Um líder de um dos principais partidos do centrão afirmou que, "da maneira como está, essa proposta não tem como ser aprovada". A bancada evangélica se recusa a alterar o texto para não comprometer sua posição contrária ao aborto em qualquer circunstância.

O projeto de Sóstenes Cavalcante limita o aborto a até 22 semanas de gestação e prevê pena de 20 anos de prisão para a mulher e qualquer pessoa que a ajude a interromper a gravidez.

Se condenada, a mulher que fizer o procedimento poderá cumprir uma pena de 6 a 20 anos de prisão, maior do que a prevista para seu estuprador. No Brasil, a pena para estupro varia de 6 a 10 anos, e aumenta para 8 a 12 anos em casos de lesão corporal. Em 2021, cerca de 61% das vítimas de estupro no país eram crianças e adolescentes de até 13 anos.

A oposição ao PL Antiaborto por Estupro surpreendeu até mesmo seus defensores, dificultando sua tramitação.

TEMOR DE REJEIÇÃO

Nem a própria bancada evangélica parece disposta a levar o projeto à votação, temendo sua rejeição. Mesmo que fosse aprovado na Câmara, seria difícil sua aprovação no Senado, onde enfrenta forte resistência.

O governo Lula já se manifestou contra o projeto e prometeu empenhar-se para barrá-lo.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), declarou que o projeto nunca tramitará em regime de urgência na Casa, ressaltando a dificuldade de debater um tema tão delicado e controverso.