A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, expressou nesta sexta-feira (14) sua forte reprovação em relação à iniciativa da Câmara de analisar uma proposta que prevê a aplicação de pena de homicídio simples nos casos de aborto em fetos com mais de 22 semanas, classificando-a como "altamente desrespeitosa e desumana com as mulheres".
Durante uma entrevista no Palácio do Planalto, Marina, que segue a fé evangélica e é contra a legalização do aborto, destacou sua preocupação com a disparidade de penas, argumentando que é injusto um estuprador receber uma sentença menor do que a vítima que opta pelo aborto legal após a 22ª semana de gestação, caso o projeto se torne lei.
A ministra enfatizou que esse é um tema "complexo" e "muito delicado" na sociedade brasileira e expressou sua crítica à "instrumentalização" que os políticos estão fazendo do assunto.
"Eu, pessoalmente, sou contra o aborto, mas eu acho que é uma atitude altamente desrespeitosa e desumana com as mulheres achar que o estuprador deve ter uma pena menor do que a mulher que foi estuprada e que não teve condição de ter acesso de forma dentro do tempo para fazer uso da lei que lhe assegura o direito ao aborto legal", afirmou Marina.
Nesta semana, os deputados aprovaram um regime de urgência para o projeto, o que coloca a proposta diretamente na pauta do plenário da Câmara sem análise pelas comissões, acelerando a tramitação. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e, também, pelo Senado; e, posteriormente, sancionado pela Presidência da República.
Rodrigo Pacheco (PSD-MG) já disse que, se o tema chegar ao Senado, não será tratado com pressa.