Autor de PL do aborto, Sóstenes Cavalcante diz ter 300 votos favoráveis

Após críticas e protestos em diferentes cidades do país contra o projeto de lei que equipara a pena de aborto após 22 semanas de gestação à de homicídio, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor da proposta, afirmou à imprensa que o texto tem 300 votos de parlamentares favoráveis. 

Sóstenes disse que recebeu as críticas ao projeto com "naturalidade, porque o tema é polêmico". Com os supostos 300 votos citados por ele, o texto não teria dificuldades para chegar ao Senado. A Câmara tem 513 deputados.

REAÇÃO ÀS CRÍTICAS: Ao dizer que não se importa com críticas, o deputado cita a nota divulgada pela CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil). A entidade saiu em defesa do projeto: "o aborto também traz para a gestante grande sofrimento físico, mental e espiritual", diz trecho da nota. 

Sóstenes afirma, entretanto, que é favorável à alteração do projeto para incluir pena máxima para estupradores. Uma das críticas ao texto é que a pena para meninas e mulheres que realizarem aborto após 22 semanas seria de seis a 20 anos de prisão — para estupradores, o tempo de detenção máximo é de dez anos. "Não aumentei a pena no projeto inicial porque a técnica legislativa não permite", disse Sóstenes.

POSIÇÃO DOS OPOSITORES: Segundo a deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP), o parlamentar tem dito que a relatora da proposta poderá fazer alterações no texto. "Isso tudo é uma forma de ele tentar se blindar das críticas óbvias ao projeto, porque a cada dia fica mais evidente que é um projeto que ataca crianças vítimas de estupro, mas, ao mesmo tempo, ele não abre mão de seguir dialogando com a extrema direita", afirmou.

ESCOLHA DA RELATORA: O deputado defende que a relatora do projeto seja uma mulher e de centro — ele disse que não concorda que seja uma parlamentar do PT ou do PL. A expectativa é que o texto vá para votação nas próximas semanas. Na quarta-feira (12), a Câmara dos Deputados aprovou a urgência do projeto. Com isso, a proposta não vai precisar passar pelas comissões temáticas da Casa e vai direto ao plenário.

POSIÇÃO DO GOVERNO LULA: O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou neste sábado (15) que considera uma "insanidade" punir uma mulher estuprada, que comete aborto previsto em lei, com uma pena maior do que a do estuprador.