Presidente Donald Trump declarou a imigração ilegal como uma emergência nacional orientando exército a auxiliar na segurança
Presidente do país americano afirmou que pretende acabar com a cidadania por direito de nascença, prevista na 14ª Emenda da Constituição do país
Estima-se que 11 milhões de imigrantes ilegais vivem no país, sendo 230 mil brasileiros, de acordo com o Pew Research Center
O voo, que partiu de Alexandria, nos EUA, tinha previsão de chegada ao Brasil na sexta-feira (20), mas o grupo passou a noite no Aeroporto de Manaus.
A Itinerante é uma forma do Judiciário fornecer acessibilidade à emissão de documentos civis fundamentais.
As novas certidões de óbito serão emitidas gratuitamente e podem ser solicitadas pelos familiares das vítimas ou qualquer interessado.
As vagas atendem a diferentes perfis, desde quem busca o primeiro emprego até profissionais especializados.
Este é o segundo voo com deportados a pousar em Confins neste ano; o primeiro ocorreu em 10 de janeiro, ainda sob a gestão de Joe Biden, com 100 pessoas a bordo
Atualmente, o ECA proíbe que o adolescente a quem se atribua autoria de ato infracional seja conduzido ou transportado em compartimento fechado de veículo policial.
O ajuste do relator é para viabilizar a operacionalização da rede e resguardar as imagens de divulgação não autorizada.
O décimo terceiro salário terá a primeira parcela paga durante o período de férias do servidor e a segunda parcela até o dia 19 de dezembro de 2025.
Justiça dos EUA suspende ordem de Trump que retirava o direito à cidadania dos filhos de imigrantes indocumentados
Até o momento, 500 fuzileiros navais foram deslocados para a região, e a previsão é de que até 10 mil militares sejam enviados nos próximos meses.
Dólar forte, redes sociais, cidadania automática: Republicano retornou à Casa Branca com discurso protecionista e imperialista.
A proposta será ainda analisada pelas comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A proposta define ainda que a carga de trabalho exigida será de, no mínimo, quatro horas diárias ou vinte horas semanais.
Medida quer proibir concessão automática de cidadania a qualquer pessoa que nasça em solo norte-americano
O indulto presidencial, que abrange cerca de 1,5 mil réus, gerou indignação entre legisladores que estavam presentes durante o ataque de 6 de janeiro de 2021.
O novo presidente assinou uma série de ordens executivas que promovem mudanças profundas nas políticas internas e externas dos Estados Unidos
Para ter direito, os docentes deverão apresentar carteira funcional no momento da aquisição do ingresso e na entrada do evento.
As identificadas são Romi Gonen, de 24 anos, Doron Steinbrecher, de 31, e Emily Damari, de 28, que também possui cidadania britânica.
A lista inclui 167 famílias na região Norte, 592 no Nordeste, 300 no Sudeste, 82 no Sul e 58 no Centro-Oeste. Confira a lista por estado.
O PL altera o Regime Jurídicos dos Servidores Públicos. Para ter direito ao benefício, a candidata deverá apresentar declaração médica e exame laboratorial.
Sobre a licença-paternidade, a Constituição de 1988 determina que trata-se de um direito de todo trabalhador e precisa estar regulamentada em lei.
Atualmente, a Lei de Execução Penal já estabelece, entre as destinações da remuneração do preso, a indenização dos danos causados pelo crime.
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