A lista inclui 167 famílias na região Norte, 592 no Nordeste, 300 no Sudeste, 82 no Sul e 58 no Centro-Oeste. Confira a lista por estado.
O PL altera o Regime Jurídicos dos Servidores Públicos. Para ter direito ao benefício, a candidata deverá apresentar declaração médica e exame laboratorial.
Sobre a licença-paternidade, a Constituição de 1988 determina que trata-se de um direito de todo trabalhador e precisa estar regulamentada em lei.
Atualmente, a Lei de Execução Penal já estabelece, entre as destinações da remuneração do preso, a indenização dos danos causados pelo crime.
O caso ocorreu no Bairro Maraponga, em Fortaleza, na manhã desta quarta-feira (15) devido a pista molhada
PL que obriga a Polícia Federal a realizar concurso quando 5& dos seus cargos estiverem vagos recebeu parecer favorável na CCJ do Senado.
Resposta será analisada pela equipe da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia e discutida em reunião nesta terça-feira (14) antes de ser tornada pública.
Eles invadiram o depósito do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran), que guarda motos e carros apreendidos pelo órgão
Presidente ligou para liderança do movimento após a morte de dois acampados em Tremembé (SP)
Assentamento foi atacado por homens armados na noite desta sexta-feira
A proposta visa corrigir a insegurança jurídica gerada por decisões conflitantes do Supremo Tribunal Federal (STF).
Para o relator Kim Kataguiri, obrigar o taxista informar o valor da corrida antes que ela aconteça acaba por fundir o serviço de táxi com o serviços de motoristas de aplicativo.
As vagas abrangem diversas áreas e oferecem oportunidades tanto para pessoas com deficiência quanto para trabalhadores com e sem experiência.
De acordo com o texto, a prática será equiparada ao crime de maus-tratos a animais, sujeita à pena de três meses a um ano de detenção, além de multa.
A solenidade de posse aconteceu no auditório do Palácio da Música, localizado na Rua Santa Luzia, centro da capital.
As vagas abrangem várias áreas e oferecem oportunidades tanto para pessoas com deficiência quanto para trabalhadores com e sem experiência.
Ações desenvolvidas pela Rede Feminina de Combate ao Câncer contribuem imensamente para o apoio aos pacientes e suas famílias.
A partir de segunda-feira (30), o espaço estará aberto à população, servindo 1.000 refeições por turno.
Segundo a pesquisa do ranking, o país permite portas abertas para 180 países, sendo que em 127 países não é necessária a apresentação de visto
O Projeto de Lei 2635/24 propõe que o prazo máximo de renovação alcance 15 anos.
O governador do Piauí, Rafael Fonteles, decretou ponto facultativo no dia 24 de dezembro e feriado no dia 25, com órgãos públicos fechados.
A estrutura, que antes estava sediada no shopping Rio Poti, passa a funcionar no novo local com serviços de 15 órgãos parceiros
O novo espaço irá oferecer serviços de 15 órgãos parceiros, ampliando o atendimento ao público.
Um total de 11 instituições receberão recursos para ampliar número de refeições para pessoas em situação de vulnerabilidade.
A vítima tinha 72 anos. A Polícia Civil disse que investiga as circunstâncias do caso.