Por 14 votos a 12, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou relatório sobre PL que visa legalizar cassinos e jogos de azar.
A Federação Mundial de Jornalistas de Turismo apresenta as atividades que irá desenvolver para promover a gastronomía como incentivo ao turismo
Sessão acontecerá nesta segunda. Senadores querem discutir o procedimento de assistolia fetal, que é utilizado em gestações acima de 22 semanas.
O projeto é justificado nas estatísticas onde 90% das mulheres em todo Brasil já sofreram algum tipo de assédio dentro de transporte público, segundo a vereadora Karla Sarney.
Foi presidente da Frente Parlamentar Evangélica, conhecida como a Bancada da Bíblia
Sóstenes Cavalcante disse que recebeu as críticas ao projeto com "naturalidade, porque o tema é polêmico".
Padilha foi questionado sobre o projeto de lei que equipara o aborto ao crime de homicídio se realizado após 22 semanas de gestação.
O objetivo principal é adaptar a linguagem do documento à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a outras normas vigentes
A lei poderia resultar em situações onde a vítima de estupro ficasse mais tempo presa do que o próprio agressor
O argumento central é a viabilidade fetal após esse período, desconsiderando a idade da vítima, incluindo crianças engravidadas por estupro
Arthur Lira afirmou, em entrevista, que o Congresso vai trabalhar "hoje, amanhã e depois" para impedir a legalização do aborto no Brasil
"Fui ali atrás, quando voltei fui informado que um projeto foi deliberado em sua urgência sem que quase ninguém percebesse", reclamou Chico Alencar (PSOL-RJ)
Votação simbólica, que durou apenas 23 segundos, ocorreu sem divulgação prévia do tema, levantando críticas sobre a falta de transparência e debate público.
O texto já foi aprovado no Senado como uma reação ao julgamento em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF)
Relator argumentou que a Previdência Social já possui fontes de recursos constitucionais e legais estabelecidas para o custeio das aposentadorias
PL propõe criação de Zonas Especiais de Uso Turístico, permitindo que até 10% das praias sejam destinadas a empreendimentos turísticos restritos.
O presidente dos EUA, Joe Biden, disse que Israel apresentou o plano e o Hamas sinalizou que está aberto aos termos.
O Meio separou as notícias que repercutiram de segunda-feira, 03 de junho, até a última sexta-feira, 07 de junho, no cenário nacional.
Ex-primeira-dama é alvo de múltiplos inquéritos policiais
Mal a deputada Luiza Erundina foi internada em Brasília, após mal-estar, e em grupos de whatsapp já espalhavam quem é seu suplente
Senador ressaltou a importância dos projetos que podem agilizar atendimento público para quem tem a doença, além de destravar recursos para áreas de infraestrutura
Câmara debate futuro das ZPEs com Alckmin em audiência urgente
Esse é o plano de Javier Milei para reduzir o déficit do governo: um arrocho por meio da inflação, ou "licuación" (liquefação), como dizem.
A nova taxa de 20% sobre essas vendas, popularmente conhecida como "taxa das blusinhas", afetará diretamente os consumidores de sites estrangeiros
Segundo o parlamentar, a luta pelas ZPEs no Brasil já dura muitos anos