Texto também concede mais "direitos e privilégios" à Palestina, e foi aprovado por 143 votos a favor, nove contra e 25 abstenções.
O senador Jaques Wagner destacou que o novo seguro deve custar entre R$ 50 e R$ 60 por ano, segundo o Ministério da Fazenda
O Senado aprovou nesta quarta-feira o PLP 233/2023, que traz de volta o seguro DPVAT, agora denominado SPVAT. O projeto segue para sanção presidencial
Como o projeto tramita em caráter terminativo, segue direto para análise da Câmara dos Deputados, sem precisar da aprovação do plenário do Senado
Ações conjuntas para levar suporte à população e ao governo gaúchos são encorajadas pelo governo
O projeto aprovado na CCJ do Senado reintroduz a cobrança do seguro obrigatório DPVAT, agora denominado SPVAT.
O adiamento foi confirmado pelo presidente da Comissão, deputado Júlio Arcoverde, que justificou a ausência do relator do projeto em Brasília.
Essas datas especiais também são marcos celebratórios de algum evento importante na história do país, ou foram criadas para homenagear o nome de alguém
Sobre as eleições de 2026, ele deu praticamente como certo o projeto de reeleição do presidente Lula
Juiz intimou Ministério Público a se manifestar sobre o caso. Paulo Sorci entende que Lula é um cabo eleitoral de relevância.
O Plenário aprovou, nesta terça-feira (30), em primeira e em segunda votação, várias propostas encaminhadas à Alepi
Projetos agora avançam para o Senado, cuja composição é mais desafiadora para o governo
Anteriormente, o projeto original propunha um piso de R$ 4.500 para os profissionais de educação física.
A Anatel publicou novas regras para reprimir ligações abusivas, incluindo a ampliação da duração das chamadas curtas
Pacheco dirigiu críticas ao governo federal, principalmente à AGU. Ele afirmou estar pronto para respeitar as decisões judiciais
O governo federal aprovou a distribuição de R$ 21 bilhões em dividendos da Petrobras, marcando um aumento significativo em relação a distribuições anteriores.
Segundo o colunista Alessandro Lo-Bianco, da Rede TV!, a jornalista estaria correndo o risco de perder o posto de apresentadora na atração
Projeto de lei complementar permite aos Estados e ao Distrito Federal legislar sobre a posse e o porte de armas de fogo. PLC vai à votação
O Conselho Nacional da Previdência Social aprovou um novo limite de juros para crédito consignado de aposentados e pensionistas do INSS
A votação ocorreu após uma audiência pública realizada no Cine Teatro da Casa legislativa.
A plataforma manifestou sua decepção com a decisão, afirmando que a medida viola os direitos de liberdade de expressão de 170 milhões de estadunidenses
As medidas adotadas pelo Ministério visam responder aos desafios colocados pela necessidade crescente de serviços de saúde qualificados para atender emergências e urgências.
Indicativo de Projeto de Lei é de autoria da deputada Gracinha Mão Santa (PP)
Medida reduz de 60% para 20% o percentual de tributação sobre os ganhos com corridas. Proposta deve seguir para votação na Câmara dos Deputados.
Plano Municipal de Cultura de Oeiras é aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores