Na última semana, diversos temas importantes movimentaram o cenário político e social no Brasil. O Senado aprovou a taxação das compras internacionais de até US$ 50 e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, elogiou a ex-presidente Dilma Rousseff. Em palestra, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, destacou a necessidade de regulamentação da inteligência artificial. Além disso, o Ministério da Fazenda apresentou uma medida provisória para aumentar a arrecadação, a PEC das praias gerou debate no Senado, o deputado André Janones foi salvo de cassação na Câmara, e o governo federal anunciou apoio aos trabalhadores afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul. O STF também aceitou denúncia contra o senador Sergio Moro, e a ministra Cármen Lúcia tomou posse como presidente do TSE.
Senado aprova taxar "comprinhas" e compensar renúncia fiscal
Na quarta-feira, 5 de junho, o Senado aprovou o projeto de lei do Mover (Programa de Mobilidade Verde), que inclui a taxação das compras internacionais de até US$ 50. Como houve alterações no texto, o projeto retorna à Câmara dos Deputados para nova votação, prevista para a próxima semana.
Tarcísio elogia Dilma
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, expressou gratidão à ex-presidente Dilma Rousseff, destacando que alcançou a posição de diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) durante seu governo, após ser aprovado em concurso público. Tarcísio ressaltou a relação profissional respeitosa que mantiveram, sem alinhamento político, e manifestou seu agradecimento.
Barroso quer regulamentação da inteligência artificial
Em palestra na comemoração dos 12 anos da Escola Judiciária do Estado do Piauí (EJUD), o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, abordou os desafios éticos e jurídicos da inteligência artificial. Ele alertou sobre a potencial perda de empregos e a necessidade de regulamentação para evitar o uso bélico da tecnologia e a disseminação de desinformação, enfatizando a necessidade de equilíbrio entre liberdade de expressão e controle.
R$ 29,2 bi para desoneração
Na terça-feira, 4 de junho, o Ministério da Fazenda apresentou uma medida provisória que restringe o uso de créditos de PIS/Cofins por empresas, visando aumentar a arrecadação em até R$ 29,2 bilhões. A medida busca compensar a renúncia fiscal decorrente das desonerações concedidas a 17 setores econômicos e municípios. Setores afetados planejam recorrer à Justiça, e uma coalizão parlamentar pediu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que devolva a medida provisória.
PEC das praias
Na segunda-feira, 3 de junho, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que tratará com cautela a PEC das praias, que permite a transferência gratuita ou venda de terrenos de marinha a estados, municípios e iniciativa privada. A proposta, que poderia render R$ 140 bilhões ao governo federal, enfrenta críticas na mídia.
Janones é salvo na Câmara
Na quarta-feira, 5 de junho, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados arquivou, por 12 votos a 5, o pedido de cassação do deputado André Janones, acusado de praticar "rachadinha". Após a decisão, houve uma discussão acalorada entre Janones e o deputado Nikolas Ferreira, que alegou ter sido ameaçado fisicamente pelo assessor de Janones.
Rio Grande do Sul
Na quinta-feira, 6 de junho, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, anunciou uma medida provisória que concede dois salários mínimos em dois meses para 434.253 trabalhadores afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul. O anúncio foi feito durante a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao estado.
Moro vira réu
Na terça-feira, 4 de junho, o STF aceitou a denúncia contra o senador Sergio Moro por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. A acusação refere-se a um vídeo em que Moro sugere comprar um habeas corpus de Mendes, o que sua defesa alegou ser uma "piada infeliz".
Cármen Lúcia no TSE
Na segunda-feira, 3 de junho, a ministra do STF Cármen Lúcia tomou posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), substituindo Alexandre de Moraes. Nunes Marques assumiu como vice-presidente da corte.