A tramitação em regime de urgência estabelece um prazo de 45 dias para a deliberação do texto em cada casa do Congresso Nacional
O PL 445/2023, conhecido como PL da Fome, aprovado pela Câmara Municipal de SP, foi retirado da pauta após repercussão negativa e críticas pela sua inconstitucionalidade.
O PL, principal partido de oposição, contabilizou 76 votos contrários, embora 11 de seus deputados tenham apoiado a proposta
Essas alterações incluem descontos para alimentos, ampliação da cesta básica, uma alíquota menor para remédios
A proposta estabelece regras para a cobrança dos novos impostos sobre o consumo.
A carga horária total do ensino médio continua sendo de 3.000 horas em três anos (5 horas por dia em 200 dias letivos anuais).
A proposta estabelece R$ 2.435,53 para jornadas de até quatro horas diárias ou vinte semanais, e R$ 3.653,30 para jornadas de até seis horas diárias ou trinta semanais.
O presidente Lula enfatiza a importância da democracia, condenando eventos antidemocráticos no Brasil e na Bolívia.
Deputado federal Merlong Solano anuncia que prédio do TJ-PI vai se tornar um centro cultural completo do BNB
Startup liberada por mulheres, que já foi destaque na WebSummit Rio,cria metodologia para letramento digital de idosos
medicamento mostrou-se capaz de retardar o declínio cognitivo e funcional em até 35% em comparação com o placebo, ao longo de 18 meses
Indicativo propõe a fixação da jornada de trabalho de 30 horas semanais para nutricionistas da administração pública estadual.
A OAB-SP argumenta que a proposta configura abuso de poder, pois exige autorização para doações, interferindo nas relações humanas.
Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o projeto visa aumentar em um terço a pena para os pais ou responsáveis legais que cometerem esse tipo de delito.
Ele também criticou o STF, acusando-o de se intrometer nas atribuições do Legislativo.
Em sua declaração de voto, vereador Joaquim do Arroz, que é autor da proposta, fez críticas à falta de incentivo da FCMC ao festejo
O vereador Aluísio Sampaio (PP), propôs o título de cidadania à deputada estadual Gracinha Mão Santa em sessão realizada nesta quarta-feira (26) na Câmara Municipal de Teresina
A ideia é convocar 500 aprovados para o curso de formação, ainda no segundo semestre deste ano. Outros 500 candidatos devem iniciar o curso em 2025
Câmara Municipal de Oeiras entra em recesso legislativo aprovando novos projetos de lei
A CCJ do Senado Federal aprovou, na última semana, um projeto que libera os jogos de azar no Brasil, como bingo, jogo do bicho e cassino.
A política também incentiva a criação de Centros de Reprodução Assistida públicos em todas as regiões do país.
A deputada federal Renilce Nicodemos (MDB-PA), membro da bancada evangélica, retirou sua assinatura após perceber que a pena para a mulher poderia ser maior do que para o estuprador.
Proposta que libera cassinos, bingos e jogo do bicho já foi aprovada por senadores da CCJ e aguarda análise no plenário.
Além do envolvimento criminoso, disputas territoriais resultaram em assassinatos, incêndios e ataques em pontos de aposta
Senador atribuiu vitória ao governo Lula e ao ministro da Educação. Para ele, o Brasil vai mal sobretudo no Ensino Médio