Comissões farão reunião conjunta pra agilizar votação do projeto que reduz mensalidade escolar
Proposta segue para análise da Câmara; data fixada no projeto é a mesma da vigência do estado de calamidade pública. Pelo texto, suspensão vale para estudante com parcelas em dia.
Projeto foi aprovado em razão da pandemia do coronavírus e segue para sanção presidencial. Texto também lista pescadores e vendedores de pipoca com direito ao auxílio.
O novo sistema de votação é uma das ações da Câmara para conter o coronavírus
Dependendo do andamento dos estudos e leilões de cada PPP, Teresina pode receber cerca de R$ 1 bilhão de investimentos nos próximos 5 anos em parceria com o setor privado.
Senador Ciro Nogueira é autor do projeto
Edital de licitação prevê a compra de 180 mil unidades
Em caso de descumprimento dos proprietários ou responsável pela edificação, é previsto a multa diária de até R$ 1.000,00.
O sistema visa facilitar o acesso dos órgãos de segurança e dos conselhos tutelares à informações sobre crimes de pedofilia.
Os projetos agora seguem para o executivo
Os recursos serão aplicados no alongamento do prazo de dívidas estaduais e na realização de obras, como recuperação e construção de estradas.