Entre as mudanças, estão aumento do número de pontos da CNH para alguns motoristas, assim como a prorrogação da validade.
Proposta pretende minimizar os impactos econômicos gerados pela calamidade do coronavírus
Comissões farão reunião conjunta pra agilizar votação do projeto que reduz mensalidade escolar
Proposta segue para análise da Câmara; data fixada no projeto é a mesma da vigência do estado de calamidade pública. Pelo texto, suspensão vale para estudante com parcelas em dia.
Projeto foi aprovado em razão da pandemia do coronavírus e segue para sanção presidencial. Texto também lista pescadores e vendedores de pipoca com direito ao auxílio.
O novo sistema de votação é uma das ações da Câmara para conter o coronavírus
Dependendo do andamento dos estudos e leilões de cada PPP, Teresina pode receber cerca de R$ 1 bilhão de investimentos nos próximos 5 anos em parceria com o setor privado.
Senador Ciro Nogueira é autor do projeto
Edital de licitação prevê a compra de 180 mil unidades
Em caso de descumprimento dos proprietários ou responsável pela edificação, é previsto a multa diária de até R$ 1.000,00.
O sistema visa facilitar o acesso dos órgãos de segurança e dos conselhos tutelares à informações sobre crimes de pedofilia.