O Projeto de Lei Ordinária obriga restaurantes, bares e casas noturnas a adotar medidas de auxílio a mulheres que se sintam em situação de risco.
A proposta é de autoria dos deputados André Janones (Avante-MG), Natália Bonavides (PT-RN) e Professora Rosa Neide (PT-MT).
. O projeto determina ainda a classificação dos corantes como contaminantes ambientais.
Neste ano foram 1600 projetos inscritos no sistema que se tornou mais conhecido no País.
A Loteria da Saúde vai financiar ações de combate à pandemia da Covid-19.
Objetivo é garantir à população, num momento de pandemia, a condição de poder arcar com seus tributos atrasados.
Câmara aprova mudanças no projeto de socorro ao setor de eventos e texto segue para sanção
Proposta prevê mandato de quatro anos para a presidente do BC, não coincidente com o do presidente da República. Texto é defendido pela equipe econômica.
Educação
Segundo o governador Wellington Dias, o texto aprovado ajuda a dar agilidade às vacinas produzidas no Brasil
Uma pesquisa de opinião aponta que 90% dos espanhóis são favoráveis ao texto.
Sem a regulamentação, municípios podem não receber verba adicional em 2021; proposta ainda precisa passar pelo Senado
Texto foi aprovado por 421 votos a favor, 64 contra e uma abstenção