“Taxa das blusinhas” deve começar a ser cobrada a partir do mês de julho

O governo está se encaminhando para aprovar a taxa sobre compras internacionais, apelidada de "taxa das blusinhas", que começará a ser aplicada com uma alíquota de 20% a partir de julho. A medida afetará produtos importados com valor até US$ 50 ou aproximadamente R$ 250. 

Espera-se que o projeto de lei do programa nacional Mover, que incluiu a taxação como um "jabuti", seja sancionado pelo presidente Lula na próxima terça-feira (2). O termo "jabuti" é usado na política para descrever propostas adicionadas a projetos sem relação direta com o texto original. 

INÍCIO DEVE SER IMEDIATO

O Ministério da Fazenda planeja que a taxa entre em vigor imediatamente após a sanção, sem observar o princípio da anterioridade, o que significa sem anualidade e sem período de 90 dias da publicação da lei. Mesmo após negociações do ministro da Fazenda, Fernando Hadad, com o Congresso Nacional, o presidente da República manifestou publicamente sua oposição à taxação. 

“Por que taxar US$ 50? Por que taxar o pobre e não taxar o cara que vai no ‘free shop’ e gasta US$ 1.000?”, disse Lula. 

No entanto, os aliados do governo afirmam que não há possibilidade de veto, uma vez que o compromisso de sanção foi assumido pelo Planalto durante as negociações.