Os deputados aprovaram no Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) a criação do programa Tendas Violetas. A iniciativa do deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT) visa dispor em eventos com mais de 5 mil pessoas uma estrutura pública de conscientização e de proteção sobre o problema da violência sexual.
SERVIÇOS OFERTADOS
O projeto do parlamentar exige que a tenda violeta ofereça no mínimo cinco serviços: materiais informativos sobre prevenção da violência sexual; acolhimento e orientação de vítimas; ajuda para localizar amigos e familiares; disponibilização de registros de imagens para identificar o agressor; e um canal físico e virtual para acionamento da rede de apoio e secretarias competentes.
TENDAS VIOLETAS
Dr. Marcus Vinícius Kalume espera que pelo menos cinco secretarias e uma coordenadoria participem dos serviços nas tendas violetas: Secretaria de Estado das Mulheres, Coordenadoria da Juventude do Piauí, Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Trabalho, Secretaria de Estado da Saúde e Secretaria de Estado da Segurança Pública, todas agindo de forma coordenada para proteger as vítimas de violência sexual.
Para o parlamentar, os grandes eventos são espaços que necessitam de mecanismos de proteção contra esse tipo de crime.
“Nesses ambientes, agravada, às vezes pelo consumo de álcool por parte dos agressores, e facilitada pelo "clima" de celebração que junta muitas pessoas em aglomerados adensados, geralmente com música e dança associadas, a agressão de natureza sexual é potencializada. Faz-se necessária uma estrutura que dê suporte às autoridades policiais, geralmente já assoberbadas com o policiamento ostensivo de uma vasta área na qual se concentram grande quantidade de pessoas”, justifica Dr. Marcus Vinícius Kalume.
PROJETO AGUARDA SANÇÃO
O projeto agora aguarda sanção do governo do estado para entrar em vigor. Na Alepi, recebeu relatórios favoráveis dos deputados Gustavo Neiva (Progressistas) na Comissão de Constituição e Justiça e Fábio Novo (PT) na Comissão de Administração Pública e Política Social (CAPPS), sendo aprovado por unanimidade no Plenário Deputado Waldemar Macêdo.