Os projetos agora seguem para o executivo
Os recursos serão aplicados no alongamento do prazo de dívidas estaduais e na realização de obras, como recuperação e construção de estradas.
A lei aprovada também prevê a arrecadação de 850 milhões de euros através de contribuições.
O objetivo do Projeto é facilitar o acesso ao atendimento prioritário dos serviços públicos e privados em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social.
Foram contemplados 78 projetos na capital e 24 no interior do estado.
Documento vai facilitar acesso ao atendimento prioritário
Capitais como o Rio de Janeiro já proibiram o uso do item em bares e restaurantes
A ideia é que a contagem do prazo passe a contar no dia da alta hospitalar.
Entre eles estão a PPP do Centro Administrativo e a concessão de uso do Hotel Serra da Capivara.
A medida atende às orientações da Organização das Nações Unidas (ONU)
Motoristas de aplicativos e taxistas acompanham a votação
Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto de Heráclito Fortes que assegura permanência de fisioterapeuta para cada dez leitos em UTIs
Projeto agora passa por mais duas votações na Câmara.
Esse é primeira parceria público-privada autorizada pela Câmara.
Câmara dos vereadores aprova cinco projetos de lei para o município
Nomeações podem ser feitas após o próximo dia 2 de maio.
Francis Lopes tem projetos e requerimentos aprovados antes do recesso Legislativo
Ele disse que cumpriu regimento
Deputado Silas Freire apoiou o projeto