Senador Ciro Nogueira é autor do projeto
Edital de licitação prevê a compra de 180 mil unidades
Em caso de descumprimento dos proprietários ou responsável pela edificação, é previsto a multa diária de até R$ 1.000,00.
O sistema visa facilitar o acesso dos órgãos de segurança e dos conselhos tutelares à informações sobre crimes de pedofilia.
Os projetos agora seguem para o executivo
Os recursos serão aplicados no alongamento do prazo de dívidas estaduais e na realização de obras, como recuperação e construção de estradas.
A lei aprovada também prevê a arrecadação de 850 milhões de euros através de contribuições.
O objetivo do Projeto é facilitar o acesso ao atendimento prioritário dos serviços públicos e privados em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social.
Foram contemplados 78 projetos na capital e 24 no interior do estado.
Documento vai facilitar acesso ao atendimento prioritário
Capitais como o Rio de Janeiro já proibiram o uso do item em bares e restaurantes
A ideia é que a contagem do prazo passe a contar no dia da alta hospitalar.
Entre eles estão a PPP do Centro Administrativo e a concessão de uso do Hotel Serra da Capivara.
A medida atende às orientações da Organização das Nações Unidas (ONU)
Motoristas de aplicativos e taxistas acompanham a votação