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TUDO SOBRE "Aprova projeto"

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FLORIANOPÓLIS

Ruas e até praias com nome de empresas! Entenda projeto polêmico aprovado

A proposta segue agora para redação final e posteriormente será enviada à Prefeitura, que decidirá pela sanção ou veto.

TERESINA

Câmara aprova projeto de lei que altera seleção de diretores de escolas municipais

PL com critérios técnicos é aprovado com apenas um voto contrário; Sindicato dos Servidores Públicos Municipais saiu insatisfeito com definição.

Porto

Câmara de Porto aprova projeto das precatórias e quase R$ 4 milhões vão aquecer o comércio local

O prefeito Aluízio conduziu pessoalmente as articulações para garantir que o pagamento saísse em 2025.

DECISÃO

Câmara aprova projeto que anula resolução sobre aborto legal em menores

Proposta de Chris Tonietto suspende norma do Conanda que dispensa boletim de ocorrência em casos de violência sexual.

MUDANÇAS

Câmara aprova aumento gradual da licença-paternidade; entenda o projeto

Atualmente, empresas que participam do Programa Empresa Cidadã já oferecem 20 dias de licença aos seus funcionários.

José Osmando

Lula dá lição e torna lei projeto de Sérgio Moro aprovado no Senado

Lula sanciona lei de Moro que endurece penas contra o crime organizado, mostrando compromisso no combate à criminalidade e asfixia financeira das facções

Falta sanção do prefeito

Teresina: projeto de lei aprovado garante aviso e pagamento antes de corte de água e luz

As concessionárias devem aceitar cartão de débito, crédito ou Pix via QR Code. Se o equipamento não estiver disponível, o corte não poderá ser realizado

por 361 a 77 votos

Câmara aprova projeto que garante despacho gratuito de malas de até 23 kg

O texto aprovado garante que o passageiro possa acomodar no bagageiro da cabine uma bagagem de mão de 12 kg e um item pessoal de "pequeno porte"

LEGISLAÇÃO

Câmara aprova projeto que aumenta penas para crimes sexuais contra crianças

Proposta segue para o senado e endurece punições, incluindo uso de tornozeleira eletrônica para condenados.

Ari Carvalho

Câmara aprova projeto de Merlong que inclui condições de saúde na carteira de identidade

Aprovado projeto de lei de Merlong Solano sobre informação de saúde na Identificação Civil Nacional

OPERAÇÃO DE CRÉDITO

BID aprova R$ 266 milhões para projeto de transformação digital do Piauí

A iniciativa busca ampliar o acesso à internet, modernizar os serviços públicos digitais e fortalecer a economia estadual com base em inovação tecnológica.

Texto avança

Comissão do Senado aprova projeto que isenta de IR quem ganha até R$ 5 mil

Senado aprova projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. Entenda o impacto e os próximos passos da proposta.

placar foi de 311 a 163

Câmara aprova urgência para projeto de anistia; texto ainda será definido

Presidente da Câmara, Hugo Motta afirmou que texto final e alcance da anistia ainda serão discutidos.

PROJETO DE LEI

Câmara aprova projeto de Ciro Nogueira e Átila Lira sobre combate ao desperdício de alimentos

O deputado Átila Lira (PP-PI), relator do projeto, foi o principal articulador da proposta na Casa e celebrou o avanço para fortalecer a segurança alimentar e a rede de solidariedade no país.

Entenda!

Câmara aprova projeto que eleva pena para quem comprar celular roubado

Projeto visa coibir que organizações criminosas encomendem roubos e furtos para explorar o mercado paralelo de produtos furtados, como celulares

Mudanças

Senado aprova fim de fiança para crimes relacionados à pedofilia; projeto de lei irá para votação

O projeto 5.490/2023 é de autoria do senador Carlos Viana (Podemos-MG) e foi protocolado no Senado em novembro de 2023, voltando a ser pauta apenas em agosto de 2025

Alécio Rodrigues

Alepi aprova projeto que cria a Semana Estadual de Valorização do Idoso

Alepi aprova projeto para criar a Semana Estadual de Valorização do Idoso e priorizar matrícula de alunos autistas. Saiba mais sobre as novas medidas!

ECA Digital

Câmara aprova projeto de lei que proíbe monetização de conteúdo com crianças

Batizado de “ECA Digital”, texto prevê retirada imediata de publicações ofensivas e mecanismos de controle parental em aplicativos

Veja o que muda

Imposto de Renda: Câmara aprova urgência para projeto que isenta até R$ 5 mil

Proposta prevê isenção de Imposto de Renda para mais contribuintes e desconto parcial até R$ 7.350; governo estima impacto fiscal de R$ 25,8 bilhões em 2026

DIRETO DE BRASÍLIA

Senado aprova projeto de Jussara Lima que reforça proteção de mulheres vítimas de violência doméstica

A proposta garante que, em ações de família, as vítimas não sejam obrigadas a participar de procedimentos de conciliação ou mediação.

ECA Digital

Câmara aprova urgência de projeto que combate adultização nas redes

Câmara dos Deputados aprova urgência para o PL 2628/22, o ECA Digital, que visa proteger crianças e adolescentes online. Votação prevista para breve. Saiba mais!

obras com alto risco

Câmara dos Deputados aprova projeto que enfraquece licenciamento ambiental

Ambientalistas argumentam que o texto pode reduzir o controle sobre atividades que causam degradação e trazer riscos para comunidades tradicionais

Polêmica

Câmara aprova projeto que proíbe transição de gênero; saiba quais as restrições

Ranalli sustenta sua proposta com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Constituição Federal, alegando que o Estado tem a obrigação de zelar pela proteção integral dos jovens.

Expansão de cargos

Câmara aprova texto-base de projeto que aumenta cargos para o STF

A medida visa modernizar a estrutura da Corte diante do aumento da complexidade dos casos sob análise e da crescente sobrecarga nos gabinetes dos ministros

Texto tramita na ALEPI

CCJ aprova projeto de Vinicius que declara Orquestra Sanfônica de Teresina como patrimônio cultural imaterial

Conhecida até 2013 como a Orquestra Sanfônica seu Dominguinhos, o grupo surgiu justamente como forma de homenagem ao músico