Presidente do STF deu a declaração durante a sessão de encerramento do ano no Poder Judiciário
André Mendonça leu o compromisso de cumprir os deveres do cargo e a Constituição e foi declarado empossado pelo presidente do Supremo, Luiz Fux.
Cerimônia restrita para cerca de 60 convidados ocorrerá às 16h desta quinta-feira.
Decisão em vigor exige comprovante de vacinação para brasileiros que viajaram a partir do dia 14. Quem não apresentar precisa demonstrar teste negativo e ficar em quarentena por 5 dias.
Com a decisão, ficam restauradas em definitivo as regras fixadas anteriormente pelo conselho.
Músico inlgês afirma ter conta do Spotify hackeada "Não tenho ideia de quem é esse cara"
Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, André Mendonça foi sabatinado durante oito horas na CCJ do Senado
Agora, caberá ao plenário do Senado decidir se o advogado será, de fato, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ações que tramitavam no Paraná foram anuladas em março, mas juiz federal havia negado desbloqueio de bens. Relator, Edson Fachin votou por manter bloqueio, mas posição foi vencida.
Senador Davi Alcolumbre anunciou que sabatina de André Mendonça , indicado para o STF, ocorrerá na próxima semana.
O texto que passou na CCJ quer forçar aposentadorias ministros do STF
Os Governos Estaduais já anunciaram e começam a colocar em prática um conjunto de ações emergenciais e estruturantes.
A PF quer apurar se houve irregularidades no uso de dinheiro oriundo de emendas para compra de tratores.
Foi baixado um Decreto pelo Governo do Estado mas que, segundo a Associação das Empresas de Transportes Semiurbano de Passageiros, em nada altera a proibição de circulação das vans clandestinas.
Essa 1ª estimativa para a safra a ser colhida em 2022 é passível de retificações nos dois próximos levantamentos, em novembro e em dezembro.
Maioria do colegiado seguiu o que a ministra Rosa Weber já havia determinado em decisão liminar. Ministros podem mudar de posição até 23h59.
Se houver pedido de vista ou destaque, será preciso marcar nova data para retomar a análise.
Os atendentes devem anotar o número do telefone que comunicou a falsa ocorrência e, caso se constate o trote, as operadoras devem fornecer os dados do proprietário.
Serviço prestado pelo município às pessoas necessitadas amplia o acesso à justiça e não fere a autonomia das defensorias públicas.
O julgamento começou em novembro do ano passado com o voto do relator, ministro Edson Fachin
Falta de insumos no país põe risco na safra 2022; no PI previsão se mantêm
Evely diz ainda que a exigência é "mimimi"
De acordo com o colunista, o casal passou o feriado de 12 de outubro juntos num hotel luxuoso
O artista criou polêmica ao perguntar aos seguidores se deixava os cabelos crescerem novamente
O parlamentar foi preso em fevereiro por decisão do ministro Alexandre de Moraes após divulgar um vídeo com ataques a ministros da Corte