O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que as defesas do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e do blogueiro Paulo Figueiredo respondam à denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) por coação no curso do processo judicial.
O prazo é de 15 dias, mas como ambos estão fora do país, o STF pode ter dificuldades para efetuar a notificação. O caso envolve a atuação de Eduardo para atrapalhar o processo sobre golpe de Estado, no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão.
Para a PGR, Eduardo buscou junto ao governo Donald Trump, dos Estados Unidos, levantar sanções e tarifas contra o Brasil e o Judiciário como represália.
OUTRO DENUNCIADO
Além de Eduardo, a PGR denunciou também Paulo Figueiredo, aliado da família Bolsonaro, que atuou nos EUA ao lado dele. Em nota divulgada nesta terça-feira (22), os dois afirmaram que aguardariam “pacientemente” a comunicação do processo pelas vias legais entre Brasil e EUA para se manifestarem formalmente.
Caso o STF não consiga a notificação, pode determinar citação por edital e até a atuação da Defensoria Pública na defesa.