O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que um grupo de oração visite o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em sua casa nesta quarta-feira, 24 de setembro. Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto, após descumprir ordem judicial que o proibia de usar redes sociais.
A decisão permite a participação de 16 pessoas no encontro religioso, incluindo nomes ligados às reuniões organizadas pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, que também integra o grupo.
Moraes destacou que a Constituição e a Lei de Execuções Penais garantem a todos os presos, provisórios ou definitivos, o direito à assistência religiosa. Porém, frisou que as visitas devem se restringir à prática religiosa e não podem ser usadas como justificativa para encontros de outra natureza ou para ampliar a lista de autorizados.
As visitas continuarão sujeitas às condições já impostas pelo STF, como a vistoria de veículos que entrarem e saírem da residência.
Nas últimas semanas, encontros semelhantes já haviam sido liberados. Diante de críticas públicas de Michelle Bolsonaro sobre suposta perseguição religiosa, Moraes ressaltou que “não há impedimento” para cultos domésticos, considerados parte do direito constitucional à liberdade religiosa.