O governador do Piauí é coordenador do Fórum de líderes estaduais; o projeto foi aprovado pelo Senado.
Fotam sete votos no sentido de que é possível a penhora do bem de fiador de contrato de locação comercial
Supremo visa preservar o padrão remuneratório definido pelo legislador sem ofender a cláusula constitucional.
Moraes havia estipulado também multa de R$ 100 mil por dia em caso de descumprimento da ordem
Revisão da vida toda, que poderá elevar benefícios, mas lembrando que não vale para todos
Deputado está confiante no resultado da perícia feita pelo Exército.
O julgamento ocorreu em plenário virtual na sexta-feira (18). A defensora Patrícia Monte comemorou a decisão.
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Os ministros analisam denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em agosto do ano passado
Supremo manteve autonomia das instituições sobre a exigência ou não do comprovante de imunização
O processo trata do cálculo de remuneração acertado no acordo coletivo de 2007 e aplicado pela empresa.
Até o momento, cinco ministros seguiram o relator, Dias Toffoli, que votou para dar interpretação conforme à Constituição Federal.
Até o momento, seis ministros seguiram o voto do relator, Edson Fachin, que na última sexta-feira pediu a rejeição da denúncia
A ADI 7021 foi ajuizada pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) contra dispositivos da Lei 14.208/2021, que alterou a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9096/1995).
Em entrevista ao 'Estadão', em 2020, Ribeiro relacionou homossexualidade a 'famílias desajustadas' e falou em adolescente 'optando por ser gay'.
O entendimento da PF diverge do Senado que entendeu que o presidente retardou ou deixou de praticar, indevidamente, ato de ofício.
As federações partidárias são um instrumento previsto na reforma eleitoral aprovada no ano passado pelo Congresso e chancelada pelo TSE.
O Ano Judiciário será aberto em sessão solene na terça-feira (1º), e os julgamentos serão iniciados na quarta (2).
A decisão foi tomada pelo presidente após uma série de reuniões com seus ministros da Advocacia-Geral da União (AGU).
Medida levou em consideração aumento dos casos de covid-19 no DF.
Uma das cobras recebidas pela sister foi dada por Rodrigo, e não Jessilane, como a estudante pensa que foi.
Segundo o ministro Gilmar Mendes, o caso tem particularidades que justificam a absolvição do réu.
A associação fica localizada no primeiro assentamento para pessoas com deficiência no Estado
Tem signo que é mestre na sedução e não decepciona na hora do “vamos ver”, cumpre tudo que falou e mais um pouco
O show, que não aconteceu quando estava previsto por conta da pandemia, está remarcado para o dia 23 de abril deste ano, na Arena Chevrolet.