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Os ministros analisam denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em agosto do ano passado
Supremo manteve autonomia das instituições sobre a exigência ou não do comprovante de imunização
O processo trata do cálculo de remuneração acertado no acordo coletivo de 2007 e aplicado pela empresa.
Até o momento, cinco ministros seguiram o relator, Dias Toffoli, que votou para dar interpretação conforme à Constituição Federal.
Até o momento, seis ministros seguiram o voto do relator, Edson Fachin, que na última sexta-feira pediu a rejeição da denúncia
A ADI 7021 foi ajuizada pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) contra dispositivos da Lei 14.208/2021, que alterou a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9096/1995).
Em entrevista ao 'Estadão', em 2020, Ribeiro relacionou homossexualidade a 'famílias desajustadas' e falou em adolescente 'optando por ser gay'.
O entendimento da PF diverge do Senado que entendeu que o presidente retardou ou deixou de praticar, indevidamente, ato de ofício.
As federações partidárias são um instrumento previsto na reforma eleitoral aprovada no ano passado pelo Congresso e chancelada pelo TSE.
O Ano Judiciário será aberto em sessão solene na terça-feira (1º), e os julgamentos serão iniciados na quarta (2).
A decisão foi tomada pelo presidente após uma série de reuniões com seus ministros da Advocacia-Geral da União (AGU).
Medida levou em consideração aumento dos casos de covid-19 no DF.
Uma das cobras recebidas pela sister foi dada por Rodrigo, e não Jessilane, como a estudante pensa que foi.
Segundo o ministro Gilmar Mendes, o caso tem particularidades que justificam a absolvição do réu.
A associação fica localizada no primeiro assentamento para pessoas com deficiência no Estado
Tem signo que é mestre na sedução e não decepciona na hora do “vamos ver”, cumpre tudo que falou e mais um pouco
O show, que não aconteceu quando estava previsto por conta da pandemia, está remarcado para o dia 23 de abril deste ano, na Arena Chevrolet.
Presidente do STF deu a declaração durante a sessão de encerramento do ano no Poder Judiciário
André Mendonça leu o compromisso de cumprir os deveres do cargo e a Constituição e foi declarado empossado pelo presidente do Supremo, Luiz Fux.
Cerimônia restrita para cerca de 60 convidados ocorrerá às 16h desta quinta-feira.
Decisão em vigor exige comprovante de vacinação para brasileiros que viajaram a partir do dia 14. Quem não apresentar precisa demonstrar teste negativo e ficar em quarentena por 5 dias.
Com a decisão, ficam restauradas em definitivo as regras fixadas anteriormente pelo conselho.
Músico inlgês afirma ter conta do Spotify hackeada "Não tenho ideia de quem é esse cara"
Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, André Mendonça foi sabatinado durante oito horas na CCJ do Senado