O Conselho de Ética da Câmara deve abrir na tarde desta terça-feira (23) um processo disciplinar que pode levar à cassação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A abertura é a primeira fase de um procedimento no órgão. Nesta terça, além de instaurar o processo, o conselho deve formar uma lista com três potenciais nomes para relatar o caso.
O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é alvo de uma queixa, apresentada pelo PT, que o acusa de atuar "contra os fundamentos da República". Segundo o partido, Eduardo se utilizou da imunidade parlamentar para atacar a ordem institucional.
ELEITO POR SP, DEPUTADO MORA NOS EUA
Eleito por São Paulo, o deputado mora nos Estados Unidos desde o início deste ano. Ele tem se reunido com lideranças americanas e é apontado como um dos incentivadores das sanções econômicas aplicadas pelo governo norte-americano contra autoridades e produtos brasileiros.
O PT afirma que a conduta de Eduardo nos EUA vai contra o decoro parlamentar e demonstra uma "clara intenção de desestabilizar as instituições republicanas" do Brasil.
A legenda argumenta que a atuação do deputado tem o "intuito de pressionar autoridades brasileiras por meio de sanções internacionais", em uma espécie de "represália às investigações que envolvem seu pai e correligionários".
DENUNCIADO PELA PGR
Na segunda (22), a PGR denunciou Eduardo Bolsonaro ao STF por coação no curso do processo, acusando-o de tentar influenciar investigações contra o pai com apoio às sanções econômicas do governo Donald Trump.
Além da queixa do PT, Eduardo enfrenta três pedidos de cassação no Conselho de Ética. O presidente do órgão, Fabio Schiochet (União-SC), quer unificar os casos, mas aguarda resposta do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Enquanto isso, apenas o processo do PT segue em andamento.
Primeira etapa
A instauração é a primeira etapa no Conselho de Ética, quando são sorteados nomes para formar a lista tríplice de possíveis relatores. O presidente do conselho define quem conduzirá o caso. O relator terá dez dias úteis para apresentar um parecer preliminar, podendo recomendar prosseguimento ou arquivamento.
Se avançar, após a defesa do deputado, o relator poderá sugerir absolvição ou punição, que varia de censura à perda do mandato de Eduardo Bolsonaro.