Histórias que se entrelaçam na busca pela dignidade, pela justiça, pela vida... Em nove edições, o Prêmio MP Piauí de Jornalismo já laureou 68 reportagens de diversas plataformas, unidas pela missão de construir um Piauí melhor, mais diverso, em que os direitos humanos sejam assegurados e o respeito não seja uma utopia, mas um princípio básico e indispensável para o viver em sociedade.
Na décima edição do Prêmio, o MeioNews preparou um compilado de ações que ganharam destaque nos veículos de comunicação, evidenciando o quanto a imprensa e o Ministério Público do Piauí caminham lado a lado na busca por um futuro mais justo e inclusivo.
Em cada canto do Estado, na sua rua, dentro da sua casa, o MP está presente e atua para que, além de ser uma "terra querida", o Piauí seja também uma terra onde os sonhos não morrem e a igualdade se faça presente, rompendo barreiras, superando preconceitos e eliminando estigmas que, infelizmente, ainda persistem.
Passos firmes, um sorriso aberto e a segurança de quem sabe que pode ocupar qualquer espaço. Luiza Nunes carrega nas mãos as marcas da luta diária para escapar da invisibilidade e conquistar novos horizontes. Acostumada desde cedo a resistir, a empreendedora criou os três filhos com muito trabalho e, há 25 anos, se desdobra em muitas frentes para alcançar o seu “lugar ao sol”.
Luiza é mais uma heroína da vida real. Cega, já vendeu alimentos na porta da escola dos filhos, comercializou produtos de limpeza e, atualmente, atua no ramo do vestuário. Está prestes a realizar mais um sonho: concluir a graduação em Pedagogia. E ninguém duvida de que, em breve, estará com o diploma em mãos.
Além de sua determinação pessoal, as conquistas alcançadas por Luiza também são resultado dos avanços nas políticas públicas destinadas às pessoas com deficiência. Décadas atrás, pensar em ensino inclusivo era raro; muitas vezes, as PCDs eram “escondidas” pela própria família, tinham seu potencial limitado e não participavam ativamente das decisões que lhes diziam respeito.
Luiza Nunes empreende há mais de 25 anos, mesmo com todas as dificuldades, ela não desistiu (Foto: Raíssa Morais/MeioNews)
#PARATODOSVEREM A IMAGEM MOSTRA LUIZA NUNES, UMA MULHER BRANCA SORRINDO. ELA TEM OS CABELOS PRETOS E LISOS, E UTILIZA UM VESTIDO AMARELO, A FOTO ESTÁ FOCADA NO SEU ROSTO. FIM DA DESCRIÇÃO.
Hoje, o lema “nada sobre nós sem nós” é realidade e evidencia que a deficiência nunca deve ser vista como empecilho para que homens e mulheres como Luiza possam ser o que quiserem: empreendedores, médicos, professores, esportistas...
Medo sempre vai dar. A dúvida se realmente vamos conseguir, se vai dar certo, se teremos resultados. Mas nós somos tão capazes quanto qualquer outra pessoa. A minha palavra é: não desista. Insista.
Insistir, persistir e não desistir são "verbos praticados" pela promotora de Justiça Marlúcia Evaristo, que coordena o Centro de Apoio Operacional de Promoção da Cidadania e Inclusão Social (Caocis). Há mais de duas décadas, ela atua na defesa dos direitos da pessoa com deficiência no Piauí. Essa trajetória é uma verdadeira missão de vida, construída passo a passo, em bases sólidas, sustentada pelo acolhimento e pelo amor.
Ao Meio News, a promotora detalha os avanços registrados no Estado nos últimos anos, embora ressalte que ainda há muito a ser feito para combater o preconceito e ampliar a acessibilidade.
Nós, que atuamos nessa área há mais de 20 anos, percebemos uma evolução significativa nas garantias e nos direitos da pessoa com deficiência, principalmente na quebra da barreira atitudinal. Quando comecei a atuar na defesa dessas pessoas, quase ninguém queria ser considerado pessoa com deficiência, porque não existiam muitos direitos e havia muito preconceito.
Desde então, Marlúcia observa que o preconceito diminuiu — embora ainda exista — e que os direitos se fortaleceram. Ela destaca a importância da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e da Lei Brasileira de Inclusão, que trouxeram um novo olhar da sociedade brasileira para esses direitos, além da atuação da Promotoria em garantir que os instrumentos legais sejam respeitados e, sobretudo, implementados em todos os ambientes, sem exceção.
A deficiência é apenas um aspecto do indivíduo, que permanece sendo cidadão em sua plenitude. Costumo dizer que defender pessoas com deficiência é ‘matar um leão por dia’. Mas houve uma melhora significativa no reconhecimento e na defesa desses direitos.
Ao MeioNews, a promotora Marlúcia Evaristo celebra os avanços, mas aponta que ainda há muito a ser realizado (Foto: Francy Teixeira/MeioNews)
#PARATODOSVEREM A foto mostra Marlúcia Evaristo, promotora de Justiça, sentada em seu gabinete. Ela veste uma camisa social branca, com dois bolsos na parte frontal. Usa óculos de armação escura, tem cabelos castanhos claros, ondulados e soltos, caindo sobre os ombros. No pescoço, traz um colar com pingente roxo, e no pulso esquerdo, um relógio preto. Marlúcia está com expressão serena, olhando para a câmera com um leve sorriso. Suas mãos estão apoiadas sobre a mesa. Ao fundo, a parede branca é decorada com quadros de certificados e medalhas, além de um arranjo de flores em vaso. FIM DA DESCRIÇÃO.
DIGNIDADE É INEGOCIÁVEL
Seja na garantia do transporte porta a porta, na reserva de vagas em concursos públicos, na residência inclusiva ou até mesmo na viabilização do Centro de Estimulação para Crianças com Deficiência Sensorial, o Ministério Público está presente em cada conquista das pessoas com deficiência (PCDs).
A luta é pela cidadania plena. Um caminho que nem sempre é simples, mas que é marcado por histórias de superação.
Imagine, por exemplo, uma casa onde quatro irmãos conviviam com deficiência intelectual. O ambiente era insalubre, cercado de lixo, mato e sem qualquer cuidado adequado com a alimentação.
O cenário encontrado pela Promotoria foi desolador. A coordenadora do Caocis recorda como esse caso se tornou emblemático e norteou novas ações do Ministério Público.
Transformação na moradia dos irmãos com deficiência intelectual (Foto: Reprodução/Divulgação)
#PARATODOSVEREM Na imagem da esquerda, vemos um cômodo antigo e precário. As paredes são de tijolos aparentes, desgastados e escurecidos pela umidade. No espaço, há um fogão velho, uma mesa pequena de madeira com alguns objetos em cima, uma caixa de papelão e, ao fundo, parte de uma cama encostada na parede. O chão é escuro e bastante deteriorado, transmitindo a sensação de um ambiente insalubre. No canto superior direito, a segunda foto mostra uma parte externa da mesma casa, em reforma. Um corredor longo, coberto por telhas novas, é sustentado por colunas de concreto. As paredes estão rebocadas, com janelas de ferro pintadas de preto. Ao fundo, algumas pessoas caminham e observam a obra. Já na foto inferior direita, há um cômodo recém-construído. As paredes ainda estão sem pintura, mas bem acabadas, em tom de cimento liso. O teto é de telhas vermelhas novas, sustentadas por madeira. A porta de ferro e a janela preta deixam entrar a luz do sol, iluminando o espaço vazio e limpo. FIM DA DESCRIÇÃO.
A transformação na vida dos irmãos não ficou restrita às imagens registradas em fotografias. Com o apoio do Ministério Público, foi possível reconstruir a vida da família. O que antes era uma moradia sem estrutura passou a ser um lar. A única irmã com condições cognitivas foi convencida a retornar para casa e, hoje, vive com os irmãos, recebendo toda a assistência necessária para o desenvolvimento de cada um deles.
Eles estavam em surto psicótico e foram internados no Hospital Areolino de Abreu. Depois, conseguimos melhorias habitacionais, doações de móveis e eletrodomésticos, e a irmã que tinha discernimento voltou a morar com eles. Foi emocionante ver como nosso trabalho mudou aquela realidade. É isso que me dá forças todos os dias: lutar por um Ministério Público que não seja apenas fiscal da lei, mas que transforme vidas.
AUTOESTIMA E DIREITO AO LAZER
Na última década, com a ampliação da educação inclusiva e de instrumentos que garantem a acessibilidade — e não apenas a prometem —, a autoestima das pessoas com deficiência também foi fortalecida.
“Atuamos ainda na educação inclusiva. Hoje há uma sentença transitada em julgado que obriga o município de Teresina a fornecer recursos para alunos com necessidades educacionais especiais, incluindo pessoas com deficiência, síndromes e até superdotação”, aponta Marlúcia Evaristo.
A trajetória de Luiza Nunes se conecta à de Márcia Gomes, do projeto Sonori, que oferece tecnologias de audiodescrição para pessoas cegas, ampliando horizontes e possibilitando, por exemplo, que elas acompanhem shows e espetáculos teatrais.
“Nós, que somos deficientes visuais, temos outros recursos para acessibilidade, mas nenhum chega com tanta ênfase e com tantos bons resultados como a audiodescrição. Nem todos os deficientes visuais têm a leitura em Braille. No meu caso, por exemplo, eu não fui letrada em Braille porque não nasci cega, eu fiquei. E, quando a gente fica, às vezes não tem acesso a outros recursos”, explica Márcia.
Mulher cega descobre um novo mundo e conquista sua liberdade através de aplicativo de audiodescrição (Foto: Raissa Morais/MeioNews)
#PARATODOSVEREM Mulher posiciona um celular junto ao ouvido, parecendo ouvir atentamente. Ela está ao lado de um adesivo do projeto SONORI fixado na parede, que contém um QR Code e a frase “Aqui tem audiodescrição”. Ela usa uma blusa com estampa tropical em tons terrosos e verdes. FIM DA DESCRIÇÃO.
Nesse contexto, o MP-PI mantém o projeto ‘Acessibilidade a Shows’ e realiza inspeções constantes para verificar se casas de espetáculo e grandes eventos são acessíveis. A Promotoria também assina termos de ajustamento de conduta para garantir que as pessoas com deficiência não tenham seu direito ao lazer cerceado.
“Quando comecei, muitas pessoas tinham vergonha de dizer que tinham uma deficiência. Pais escondiam os filhos em casa, não os levavam para passear, para shows ou para a escola. Essas pessoas viviam sem dignidade, muitas vezes presas ao preconceito e às barreiras. Hoje, à medida que os direitos avançam, cresce também o orgulho. A pessoa com deficiência reconhece sua cidadania e exige respeito”, relata Marlúcia.
Luta do Ministério Público na garantia dos direitos da pessoa com deficiência acontece em várias frentes. Foto 1 - Tradução em Libras em eventos; Foto 2- Acessibilidade no Albertão; Foto 3 - Centro de Desenvolvimento para Crianças e Jovens com Deficiência Sensorial; Foto 4 - Inaguração do Centro; Foto 5 - Acompanhamento das obras de revitalização do Centro de Teresina com a garantia da acessibilidade; Foto 7 - PCDs participam de discussão sobre a acessibilidade em Teresina (Fotos: Reprodução/Divulgação)
#PARATODOSVEREM A montagem é composta por seis fotografias distribuídas em duas fileiras, retratando diferentes momentos de eventos e obras públicas. No canto superior esquerdo, há um estúdio de gravação com parede revestida de espuma acústica preta. Através de uma janela de vidro, vemos uma mulher de cabelos curtos e óculos escuros sinalizando em Libras diante de um fundo verde (chroma key). Um grande refletor de luz aparece ao lado. No topo, à direita, está o estádio Albertão, em Teresina. A foto mostra a arquibancada e o campo de futebol vazio sob céu azul claro. Na lateral esquerda da fileira do meio, aparece a fachada do Centro de Referência em Reabilitação de Pessoas com Deficiência Sensorial (Auditiva e Visual). Ao centro da montagem, à direita, há uma solenidade. A promotora Marlúcia, uma mulher loira, de roupa estampada em preto e branco, fala ao microfone em um púlpito. À sua frente, autoridades e convidados estão sentados em uma mesa coberta por toalha branca com faixa verde. No canto inferior esquerdo, um grupo de jovens, homens e mulheres, analisa plantas arquitetônicas sobre uma mesa ao ar livre. Eles usam crachás e alguns vestem jalecos ou luvas. Por fim, no canto inferior direito, um grupo diverso de pessoas posa para a foto em uma rua. Entre eles, há dois homens em cadeira de rodas, mulheres usando máscaras de proteção facial e técnicos com crachás. FIM DA DESCRIÇÃO.
Para Marlúcia Evaristo, o futuro ideal seria um mundo sem preconceito, sem barreiras e sem impedimentos. Um sentimento compartilhado por Luiza Nunes e Márcia Gomes, que continuam sendo exemplo inspirador para que mais mulheres e pessoas com deficiência busquem seus sonhos e alcancem seus objetivos.
No chão, com o filho de colo, a lágrima que escorre no rosto de Maria* carrega séculos de subjugação, exploração e dor — uma ‘herança maldita’ que ainda se perpetua na sociedade brasileira e impede pretos e pretas de alcançarem a ‘verdadeira liberdade’.
Naquele dia, em março de 2018, os socos e puxões de cabelo, acompanhados de gritos como ‘macaca’ e ‘galinha preta’, representavam o ápice de uma violência diária e sistemática, sofrida por milhões em todo o país, mostrando que os ‘grilhões’ não foram totalmente rompidos; eles permanecem ocultos no preconceito latente, vil e criminoso que, infelizmente, está enraizado na nossa teia social.
O caso ocorreu em Ilha Grande, no Piauí, e as provas colhidas durante o processo resultaram na condenação de duas mulheres (mãe e filha) por injúria racial, em fevereiro deste ano, pela juíza Maria do Perpétuo Socorro Ivani de Vasconcelos, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba. As rés foram sentenciadas a 1 ano e 2 meses de reclusão pelo crime de injúria racial — que, desde janeiro de 2023, passou a ser tipificado como uma modalidade do crime de racismo, após a sanção da Lei 14.542.
#PARATODOSVEREM A imagem é um card informativo com fundo escuro e letras em destaque. À esquerda, aparece a foto de uma mulher negra, de perfil, usando turbante colorido, vestido estampado e colares grandes. Ao fundo, outras pessoas participam de uma atividade cultural, mas estão desfocadas. Na parte superior direita, em letras brancas, está escrito: “Processos de racismo na Justiça do Piauí”. Logo abaixo, em letras amarelas, os dados são apresentados em tópicos: Processos de racismo/injúria racial no TJ-PI até dez/24: 147; Abertos em 2024: 56; Ações julgadas: 50. No rodapé, também em amarelo, aparece a fonte: “Tribunal de Justiça do Piauí”. No canto superior esquerdo, está o logotipo “meionews.com” em branco. FIM DA DESCRIÇÃO.
DEMANDA REPRIMIDA
Infelizmente, nem todos os casos chegam ao conhecimento do Ministério Público e, consequentemente, não são levados à Justiça para que os criminosos sejam punidos.
A Promotora Myrian Lago atua na garantia dos direitos humanos, incluindo a adoção de políticas antirracistas (Foto: Divulgação)
#PARATODOSVEREM A foto mostra a promotora Myrian Lago, uma mulher de pele clara, cabelos curtos e cacheados em tom castanho claro, usando óculos de armação preta. Ela veste uma blusa preta com listras verticais brancas e está segurando um microfone próximo à boca, como se estivesse falando em público. A mão esquerda está levemente erguida, reforçando a ênfase no discurso. Ao fundo, há uma cortina vermelha intensa que ocupa toda a imagem, destacando a figura em primeiro plano. FIM DA DESCRIÇÃO.
Em entrevista ao MeioNews, a promotora Myrian Lago, titular da 49ª Promotoria, com foco nos direitos humanos, aponta que, apesar dos avanços na última década, ainda estamos atrasados no enfrentamento ao racismo.
“Mais voraz e enraizado”: assim ela define o racismo em nossa sociedade.
Muitas pessoas não assumem a responsabilidade de serem antirracistas. Eu, como mulher branca e privilegiada, nunca sofri racismo, mas reconheço que ele existe e precisa ser enfrentado de dentro das instituições para fora.
De acordo com Myrian Lago, chegam menos denúncias de racismo do que de homofobia ao Ministério Público do Piauí. “Muitas vezes, recebemos casos de intolerância religiosa contra terreiros ou contra religiões de matriz africana. Ainda assim, a demanda é grande e reprimida”, destaca.
A subnotificação é mais uma demonstração de como a sociedade sufoca essas vozes. Por medo da revitimização, muitas pessoas pretas acabam desistindo de denunciar.
Os retrocessos, alimentados por quem insiste em tratar o racismo como “mimimi”, desdenhando uma pauta séria e histórica, contribuem para que os crimes não cheguem à Justiça, perpetuando o ciclo doloroso do preconceito.
Nesse contexto, o Ministério Público atua em várias frentes. “Acompanhamos concursos para garantir cotas raciais, fiscalizamos editais e, quando necessário, judicializamos. O Piauí, desde 2021, tem lei própria garantindo cotas de 20% em concursos estaduais e municipais. Também atuamos junto à Secretaria de Segurança em projetos para reduzir a violência contra a juventude negra, alvo preferencial da letalidade policial.”
Em uma sociedade em que essa chaga persiste, a promotora reforça a importância do acolhimento. As instituições precisam ouvir e dar credibilidade às vítimas, para evitar que sofram novas violências.
A ida a uma delegacia, muitas vezes, é traumática, pela falta de preparo, empatia e humanização.
Sim, a sociedade sufoca a vítima, que teme ser revitimizada. Isso acontece em toda forma de violência infundada, como o racismo, a homofobia e a transfobia. Muitas pessoas deixam de denunciar porque não se sentem acolhidas nos canais disponíveis. Nosso trabalho é garantir que essas pessoas sejam ouvidas, respeitadas e compreendidas. Não podemos cobrar de quem está acuado que tenha a coragem de denunciar sozinho. É preciso oferecer segurança e rede de apoio.
O GRANDE SONHO
O MP Piauí luta para que seja dado um basta no racismo, infelizmente ainda estamos atrasados nessa luta (Foto: Freepik)
#PARATODOSVEREM A imagem mostra uma mulher negra em primeiro plano, com o braço estendido à frente da câmera e a palma da mão voltada para frente, como se estivesse gesticulando “pare” ou sinalizando resistência. A mão está em foco, ocupando grande parte da área central da imagem, permitindo ver claramente as linhas e a textura da pele. O rosto da mulher, porém, está desfocado, transmitindo a sensação de profundidade e destacando o gesto como elemento principal. Ela tem cabelos compridos e trançados, usa uma blusa listrada em tons claros e escuros, e está posicionada diante de um fundo neutro, branco ou muito claro, sem elementos que distraiam a atenção. FIM DA DESCRIÇÃO.
Não são páginas, nem pilhas de processos, muito menos números. São vidas. Vidas que importam, que merecem existir com dignidade, igualdade e respeito.
Em meio à construção de uma sociedade verdadeiramente antirracista, a promotora Myrian Lago reconhece que seu sonho ainda está distante, mas acredita que as novas gerações poderão vivê-lo.
Eu sei que não vou realizar. Digo aos meus assessores, que são jovens, que isso não é trabalho da minha geração. O grande sonho de qualquer defensor de direitos humanos é que não seja mais necessária nenhuma lei para garantir direitos. Que a sociedade alcance um nível de civilidade em que cada pessoa seja respeitada como é, sem distinção, e que todos tenham as mesmas oportunidades. (...) Enquanto não houver essa igualdade, será impossível falar em justiça social. Sou otimista, mas sei que ainda temos um longo caminho.
(*O nome da vítima foi preservado pela reportagem)
Era noite de 4 de abril de 2019 quando Henrique Carneiro perdeu seu lar. A casa construída com tanto esforço, fruto da labuta diária e de sacrifícios imensuráveis, foi levada pela lama. Junto dela, desapareceram também a história, os retratos da infância dos filhos, as lembranças — todos os registros de um passado. O presente, naquele instante, era cruel.
Naquele dia, o bairro Parque Rodoviário, na zona Sul de Teresina, transformou-se em uma ferida aberta. A tragédia, causada pelo rompimento de uma lagoa, ceifou duas vidas: Graça Bacelar (70 anos) e Josiel Amorim (apenas 4 anos). Em questão de segundos, um cenário de calmaria deu lugar ao desespero.
Cenário de destruição no Parque Rodoviário após o rompimento de lagoa (Foto: Arquivo Meio Norte)
#PARATODOSVEREM Na imagem, vemos um cenário de destruição no bairro Parque Rodoviário. Um carro vermelho aparece tombado de cabeça para baixo, bastante danificado, com a lataria amassada e os vidros quebrados. Ele está em meio a muitos escombros, entre tijolos soltos e pedaços de parede destruída. O veículo parece ter sido arrastado por uma força intensa, como uma enxurrada ou deslizamento. À esquerda e ao fundo, há uma casa em construção, feita de tijolos aparentes. À direita, surge um homem de boné, camisa azul e corrente no pescoço, observando a cena com expressão séria. Mais atrás, uma árvore verde se destaca entre as construções de tijolo cru. FIM DA DESCRIÇÃO.
O episódio exigiu tanto do Ministério Público que o procedimento aberto se tornou o mais longevo da 49ª Promotoria, durando mais de cinco anos.
“Quando as casas foram entregues e encerramos o procedimento, fiz questão de concluir pessoalmente. Estava tudo na minha mente. Eu vivenciei todo o processo, todas as audiências, toda a luta pela reparação”, relembra a promotora Myrian Lago ao Meio News.
Vistoria da SAAD Sul para a construção das moradias durante a gestão de Dr Pessoa (Foto: SAAD/PMT)
#PARATODOSVEREM Em um terreno coberto por grama verde, um grupo de cerca de dez pessoas está reunido em círculo. No centro, um homem de capacete branco e camisa azul segura uma planta arquitetônica aberta, que todos observam com atenção. Ao lado dele, uma mulher de cabelos longos e lisos, vestindo blusa verde clara e calça jeans, também acompanha os detalhes do desenho. À frente, outras pessoas, entre homens e mulheres, estão de pé, algumas segurando papéis ou pranchetas. No fundo, há vegetação alta e, mais distante, casas simples com telhados vermelhos. FIM DA DESCRIÇÃO.
Ao todo, 109 famílias foram atingidas, com cerca de 30 feridos e mais de 400 pessoas diretamente afetadas. Foram anos de luta por Justiça, em que instituições como o Ministério Público do Piauí desempenharam papel fundamental, garantindo amparo e proteção.
“O Ministério Público foi essencial no processo, acompanhando de perto a nossa situação e buscando nos ajudar da melhor forma possível para que tivéssemos nossos direitos garantidos”, relata a costureira Maria dos Anjos, uma das vítimas do alagamento.
Henrique Carneiro comemora sua nova casa; ação viabilizada com a atuação do MP Piauí (Foto: Francy Teixeira)
#PARATODOSVEREM Um homem negro, de estatura média, aparece em pé em frente a duas casas, pintadas de branco com a faixa inferior amarela e telhado de telhas vermelhas. Ele veste uma camisa polo azul clara e calça escura. Usa óculos de sol e está com o braço direito levantado, fazendo um gesto como se estivesse apresentando ou mostrando as casas recém-construídas ou reformadas. Ao fundo, há árvores de copa verde e o céu azul com algumas nuvens brancas, compondo um cenário iluminado pela luz do dia. A cena transmite a ideia de orgulho ou satisfação pela obra realizada na comunidade do Parque Rodoviário. FIM DA DESCRIÇÃO.
Membro da Associação de Moradores, Henrique Carneiro também destaca a importância da instituição na defesa dos direitos básicos. Hoje, comemora sua nova casa, construída no mesmo bairro, a poucos metros da que perdeu na tragédia.
“Sem o Ministério Público, provavelmente ainda estaríamos batalhando para recuperar nossas casas. Foi uma peça fundamental, com apoio total. Participei de todo o processo, junto ao Ministério Público e à Prefeitura de Teresina, com aluguel solidário e cestas básicas. Até agradeço à doutora Myrian (Lago) e à doutora Francineide (Sousa), que nos assistiram em 100% do caminho”, afirma.
“O mais marcante foi o pertencimento”
Com entusiasmo, Myrian Lago relembra as ações desenvolvidas no Parque Rodoviário. A sensação é de dever cumprido, fruto de um trabalho que não cessou até se garantir uma solução às famílias.
Foi o procedimento mais desafiador da promotoria. Tramitou por cinco anos, quando o razoável seria três. Mas não encerramos até que todas as 32 famílias que perderam suas casas recebessem novas moradias.
Audiência do MP Piauí durante a pandemia da Covid-19 para tratar da construção das casas no Parque Rodoviário (Foto: Reprodução)
#PARATODOSVEREM A imagem mostra uma audiência virtual com cinco participantes, organizada em um layout de videoconferência dividido em cinco quadrantes. No quadrante superior esquerdo, a promotora Myrian Lago, uma mulher de cabelos curtos e cacheados, cor castanha, usa óculos de armação preta e está com batom vermelho. Ela veste uma blusa clara e olha diretamente para a câmera. No quadrante superior direito, dois homens estão sentados lado a lado em uma sala de escritório, ambos de camisa social. O homem à esquerda usa máscara branca, e o homem à direita está sem máscara. Entre eles, sobre a mesa, há um pequeno vaso de planta e um copo com bebida amarelada. O nome exibido é Comando Machado (Convidado). Ao fundo, é possível ver paredes claras, mesas com computadores e um mapa na parede à direita. No quadrante inferior esquerdo, aparecem duas mulheres usando máscaras azuis, sentadas próximas a uma parede amarela clara. A primeira mulher olha para a câmera, enquanto a segunda está ligeiramente de perfil. O quadrante está marcado como Jéssama Moura (Convidado). No quadrante inferior central, uma mulher de cabelos castanhos lisos, também usando máscara azul, está sentada à frente de uma mesa com um computador. Ela é identificada como JULIANA JALES CUNHA PACHECO. No quadrante inferior direito, um homem de cabelos grisalhos, usa óculos escuros grandes e fone de ouvido. Ele está em frente a uma janela com cortina branca. Seu nome exibido é Agnelo Mendes (Convidado). FIM DA DESCRIÇÃO.
O MP também foi determinante para evitar que os moradores fossem transferidos para outra região. O direito à moradia, lembra Myrian, não é apenas ter um teto, mas preservar vínculos, raízes e o senso de comunidade.
O mais marcante foi o pertencimento: a lista de beneficiados permaneceu a mesma durante todo o processo. As famílias eram realmente daquela comunidade e queriam continuar lá. Além das casas, houve requalificação do bairro, melhorias no saneamento e isolamento das áreas de risco. Foi uma experiência que mostrou que direito à moradia é viver em um ambiente que acolhe e fortalece vínculos.
O antes e o depois do bairro Parque Rodoviário (Foto: Reprodução/Francy Teixeira)
#PARATODOSVEREM A imagem está dividida em duas partes horizontais. Na parte superior, uma fotografia aérea mostra o bairro Parque Rodoviário com várias casas de telhados de cerâmica vermelha. Muitas construções aparecem destruídas ou gravemente danificadas, com paredes caídas, entulhos espalhados e móveis jogados nas ruas. Moradores caminham entre os destroços, evidenciando a devastação causada por algum desastre, possivelmente uma enchente ou deslizamento. Na parte inferior, a cena mostra um conjunto de novas moradias populares no bairro Parque Rodoviário. As casas estão alinhadas lado a lado, pintadas de branco com a parte inferior em amarelo. Algumas ainda apresentam sinais de obra, com materiais de construção no chão e trabalhadores atuando. Postes de energia elétrica e fiação completam o cenário, dando a ideia de reurbanização e reconstrução. FIM DA DESCRIÇÃO.
A tragédia do Parque Rodoviário jamais será esquecida. A noite de 4 de abril continua viva na memória de cada morador. Mas a vida seguiu — e seguiu com as mãos estendidas de instituições como o Ministério Público do Piauí, que enxergaram não apenas a vulnerabilidade daquela comunidade, mas também a força para se reconstruir em união.
Humanos disputam espaço com porcos, num cenário de degradação e risco à saúde. Uma mazela social que reflete a desigualdade, o desalento e o esquecimento do Poder Público, que deveria zelar pela dignidade.
O cenário descrito foi encontrado pela promotora de Justiça Áurea Madruga em dezenas de municípios piauienses que, mesmo diante dos prazos dispostos pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, estabelecida pela Lei nº 12.305/2010, seguiam fechando os olhos para a problemática dos lixões.
Espaços sem a menor preocupação ambiental, onde desembocavam os resíduos sólidos com destinação inadequada e se esvaíam os sonhos de uma “vida melhor”, de condições dignas de subsistência.
Nos lixões, o cenário encontrado pelas equipes do Ministério Público do Piauí é desolador, com humanos disputando espaço com porcos e urubus (Foto: Ministério Público do Piauí)
#PARATODOSVEREM A imagem mostra um cenário de descarte irregular de lixo em um terreno aberto, com solo de cor avermelhada e vegetação baixa ao fundo, sob um céu parcialmente nublado. No centro e ocupando grande parte do enquadramento, há uma grande quantidade de resíduos espalhados, incluindo sacos plásticos, embalagens, papelão e restos orgânicos. Entre o lixo, cinco porcos — dois adultos e três filhotes — estão vasculhando e se alimentando dos detritos. Eles têm pelagem marrom-avermelhada e parecem imersos na busca por comida entre os resíduos. Ao fundo, percebe-se um grande saco de lixo cheio, posicionado sobre o solo irregular, e próximo a ele alguns restos de tecidos ou panos descartados. A vegetação ao redor é esparsa, com algumas árvores ao longe, indicando que o local provavelmente é uma área rural ou periferia de cidade. A cena transmite uma sensação de abandono e descuido ambiental, evidenciando os impactos do descarte inadequado de lixo e a presença de animais em contato direto com resíduos urbanos. FIM DA DESCRIÇÃO.
Áurea Madruga relata ao MeioNews histórias marcantes que encontrou ao longo de sua jornada no comando do programa Zero Lixões – Por um Piauí mais limpo, iniciativa reconhecida nacionalmente pela sua eficácia e transformação socioambiental.
São muitas histórias. Recordo, por exemplo, de uma catadora que nos descreveu sua rotina no lixão, em detalhes, mas no final disse: ‘Não, mas eu não sou catadora não, é fulano de tal que é.’ Ou seja, trabalhava para sustentar a família, mas tinha vergonha da atividade. Isso é muito impactante. Também vimos cenas chocantes: crianças disputando alimento com urubus e porcos. Em plena era da inteligência artificial, ainda convivemos com práticas tão antigas.
O SUCESSO ADVÉM DA ATUAÇÃO CONJUNTA
Diante do quadro desolador verificado em diversos municípios piauienses, o Ministério Público do Piauí não se esquivou de buscar parcerias. Transformar a realidade da população em situação de vulnerabilidade, que tinha no lixo um meio de sobrevivência, mas não aceitava que ele fosse o “ponto final”, tornou-se uma missão.
Nos últimos anos, o avanço foi evidente. Das manchetes relatando mazelas, passou-se a destacar a transformação conquistada com o programa Zero Lixões.
Eu vejo que um grande avanço é a atuação conjunta. O projeto Zero Lixões – Por um Piauí Mais Limpo é do Ministério Público, mas desde o início buscou parceiros para essa temática. Tivemos apoio do Tribunal de Contas, da SEMAR e de muitos outros. Essa união permitiu mostrar aos gestores municipais a viabilidade e as possibilidades, não apenas apontando as consequências de um crime ambiental grave, mas trazendo soluções.
O secretário de Meio Ambiente, Feliphe Araújo comemora a parceria exitosa com o Ministério Público do Piauí (Foto: Semarh)
#PARATODOSVEREM Na imagem, vemos o secretário Feliphe Araújo, um homem de pele clara, cabelos castanhos curtos e penteados para o lado, barba rala e expressão sorridente. Ele está sentado atrás de uma mesa de escritório de madeira clara, vestindo um terno azul e camisa social branca sem gravata. O homem olha diretamente para a câmera e faz o gesto de “joinha” com as duas mãos. Ao fundo, a parede é cinza e traz dois retratos enquadrados de autoridades políticas, o presidente Lula e o governador Rafael Fonteles. À esquerda, há uma janela com persianas brancas verticais. À direita, uma estante de madeira com algumas prateleiras contendo livros e pastas coloridas. Sobre a mesa, além de uma pasta azul e algumas revistas empilhadas, há poucos objetos, reforçando um ambiente organizado e sóbrio. FIM DA DESCRIÇÃO.
O trabalho coletivo já viabilizou o encerramento de 50 lixões em todas as macrorregiões do Estado, o que representa mais de 20% do total de espaços do tipo identificados no Piauí. Em meio aos resultados, o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Feliphe Araújo, aponta uma nova meta.
Até o fim de 2025, nossa meta é chegar a 100. Além disso, estamos focados também no controle dos aterros, porque a destinação correta do lixo precisa ser completa, do fechamento dos lixões ao funcionamento adequado das alternativas que estão sendo instaladas.
O empenho é reforçado pela diretora de Licenciamento da Semarh, Catharina Teixeira, que detalha o trabalho de fiscalização após o encerramento dos lixões, garantindo que os aterros sanitários funcionem dentro das normas legais.
Hoje já temos aterros em funcionamento em Água Branca, Altos, União, Francisco Santos e Buriti dos Lopes. E estão em fase de instalação os aterros de Ipiranga do Piauí, Floriano e Cristino Castro. Esse é um passo fundamental, porque garante aos municípios uma solução ambientalmente correta e dentro da lei.
UMA BUSCA ATIVA
A promotora Áurea Madruga destaca o avanço promovido pelo programa Zero Lixões (Foto: Ministério Público do Piauí)
#PARATODOSVEREM Na imagem, vemos a promotora Áurea Madruga sentada em uma cadeira de couro preto, atrás de uma mesa de madeira em uma sala de reuniões. Ela tem pele clara, cabelos lisos e castanhos com mechas mais claras, soltos sobre os ombros. Usa uma blusa azul-escura de mangas compridas, com detalhes rendados nos braços e botões na parte frontal. À sua frente, há um microfone de mesa, papéis e um caderno de anotações. Ela está com a mão direita levantada, em gesto de explicação, enquanto a mão esquerda apoia o material sobre a mesa. Sua expressão é séria e atenta, transmitindo concentração e firmeza no que fala. No canto inferior esquerdo da imagem, há uma placa de identificação com seu nome, Áurea Emília Bezerra Madruga. O fundo da sala é simples, com parede de madeira clara e parte de um quadro colorido visível à direita. FIM DA DESCRIÇÃO.
A parceria com a Semarh, o Tribunal de Contas do Estado e prefeituras traz um avanço inédito, inclusive na percepção do que estava descrito na legislação nacional antes da PNRS.
“Se olharmos a história da Política Nacional de Resíduos Sólidos, lei de 2010, veremos que os lixões a céu aberto nunca foram permitidos. Houve uma interpretação equivocada da legislação e, até agora, muitos municípios não tinham encerrado seus lixões. Essa atuação conjunta representa uma quebra de paradigma e um avanço inédito”, destaca a promotora Áurea Madruga.
Assim, para que a situação de nenhum município passasse despercebida, foi realizada uma busca ativa. A partir de um diagnóstico publicado pelo Tribunal de Contas, verificou-se que 90% dos municípios declaravam destinar resíduos a lixões, 8% a aterros controlados e apenas 2% a aterros sanitários. Ou seja, isso representava 98% das cidades em situação irregular, pois o aterro controlado não atende plenamente às normas ambientais.
A situação encontrada pelo MP Piauí em 2021 era gravíssima (Foto: Reprodução/Relatório CAOMA)
#PARATODOSVEREM O material apresenta um mapa do estado do Piauí, dividido em seus municípios, coloridos de acordo com o tipo de destinação final de resíduos sólidos. A legenda, localizada à direita do mapa, explica as cores utilizadas: Em azul claro, estão os municípios que ainda utilizam lixão, representando 90% do estado. Em roxo, aparecem os municípios que dispõem de aterro controlado, correspondendo a 8%. Em verde escuro, estão os municípios com aterro sanitário, apenas 2% do total. Visualmente, a grande maioria do território aparece em azul claro, evidenciando o predomínio dos lixões. Pequenas manchas roxas estão espalhadas em diferentes regiões, indicando os aterros controlados. Os pontos em verde escuro, que mostram os aterros sanitários, são bem escassos e isolados, destacando sua raridade no estado. Na parte inferior direita, há o logotipo do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI). FIM DA DESCRIÇÃO.
“Ao visitar esses ‘aterros controlados’, encontramos, na verdade, lixões a céu aberto. Assim, o MP buscou diálogo direto com gestores, mostrando alternativas de solução, muitas vezes já próximas e com licença ambiental. Hoje temos quatro aterros sanitários operando no estado. Em grande parte dos casos, as soluções foram implementadas sem necessidade de ações judiciais, apenas com diálogo.”
UNIÃO: UM CASO DE SUCESSO
Até 2021, o município de União, a cerca de 60 km de Teresina, convivia com um lixão a céu aberto, impondo riscos à saúde dos moradores e, especialmente, das pessoas que realizavam as coletas dos resíduos. Não havia qualquer preocupação ambiental.
Três anos depois, o quadro de sujeira, com pilhas e mais pilhas de lixo, transformou-se em um espaço limpo, que traduz o que uma política pública eficaz é capaz de fazer. Em fevereiro deste ano, o MP, o Ministério Público do Trabalho e a prefeitura celebraram o pleno funcionamento do aterro sanitário de União. Um marco.
O antes e o depois do município de União, no Piauí, surpreende e mostra o impacto do programa Zero Lixões (Foto: TCE/Prefeitura de União)
#PARATODOSVEREM A imagem está dividida em duas partes, mostrando um contraste de antes e depois do mesmo local em União, Piauí, em relação à limpeza e ao manejo de resíduos. No lado esquerdo, vemos uma cena de descuido ambiental: um terreno amplo, próximo a uma área de vegetação e morros, completamente tomado por lixo. Sacolas plásticas, embalagens coloridas, pedaços de madeira e outros detritos se espalham pelo chão, formando uma paisagem caótica e poluída. O espaço é um lixão a céu aberto, sem nenhuma forma de tratamento ou contenção adequada. No lado direito, está o depois. O mesmo local agora aparece livre do lixo, com o solo exposto e áreas de vegetação começando a se recompor ao redor. No alto da imagem, é possível ver um tanque retangular, forrado com material escuro, destinado ao manejo de chorume ou resíduos líquidos. Pequenas poças de água barrenta ainda estão presentes, mas a diferença é clara: o espaço foi transformado de um lixão desorganizado para uma área de tratamento estruturada, integrada à natureza que a circunda. FIM DA DESCRIÇÃO.
“Vamos continuar avançando, garantindo o devido cuidado ao meio ambiente e à sustentabilidade. Temos importantes conquistas nessa área e vamos continuar trabalhando para novas iniciativas, principalmente fortalecendo a educação, pensando em parcerias com o Sebrae, por exemplo, para capacitação”, destaca o prefeito Gustavo Medeiros.
A transformação em União dá a certeza de que o trabalho vem sendo bem-sucedido e que ele nunca vai se encerrar.
Eu não vejo o projeto se encerrar, porque produzimos resíduos todos os dias. O Zero Lixões para um Piauí Mais Limpo já foi premiado em nível nacional, tanto pelo Ministério Público brasileiro quanto pelo Conselho Nacional do MP. Esses prêmios dão força ao projeto, mas o grande reconhecimento será quando o estado realmente não tiver mais lixões. Hoje percebo que superamos as maiores dificuldades, como a resistência inicial dos prefeitos e a visão equivocada de que os órgãos de controle estavam apenas para punir. Agora são vistos como parceiros.
A meta de encerramento de 100 lixões, prospectada pelo secretário Feliphe Araújo, logo ficará bem perto de ser alcançada. A promotora frisa que, somente na última reunião do programa, mais 33 municípios assinaram acordo para encerrar seus lixões.
“Isso mostra a mudança de cenário”, finaliza.
“Maria, Maria é um dom, uma certa magia, uma força que nos alerta”. Os versos de Fernando Brant e Milton Nascimento enaltecem a mulher que “merece viver, amar” em sua plenitude, livre de amarras, preconceitos e dor.
Infelizmente, para muitas, até mesmo o direito de ser “Maria” ainda é negado. É por todas essas “Marias” que a presidente do Grupo de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, Maria Laura dos Reis, segue firme em sua luta.
Uma luta incessante pela garantia dos direitos da comunidade LGBTQIAPN+, incluindo o mais básico: o respeito ao nome social.
O nome social é uma lei, criada e instituída em novembro de 2009, fruto da articulação e mobilização do movimento social organizado de travestis e transexuais junto à deputada Flora Isabel, que, à época, era parlamentar. Essa lei surgiu justamente para assegurar o uso do nome social nos órgãos públicos, evitando constrangimentos que, até então, eram comuns.
Mesmo com todos os percalços, Maria Laura resistiu e conseguiu uma formação, hoje ela é exemplo (Foto: Reprodução)
#PARATODOSVEREM A imagem é uma montagem com duas fotografias lado a lado, mostrando Maria Laura, uma mulher vestida com traje acadêmico formal, durante uma cerimônia de colação de grau. À esquerda: Maria aparece em close, falando ao microfone. Usa um chapéu quadrado com detalhes felpudos pretos e uma toga preta com renda branca na parte frontal. Segura o microfone com a mão direita, que tem um relógio prateado no punho, e olha ligeiramente para cima, transmitindo atenção e concentração. O fundo é neutro, sem muitos detalhes visíveis. À direita: Maria é vista em plano médio, sentada ou em pé atrás de uma mesa de vidro, assinando um documento. Mantém a toga preta com renda branca e acessórios prateados, como pulseira e anel. O cabelo está preso, e o rosto expressa seriedade e foco. Ao fundo, há cortinas brancas com detalhes em azul e plantas ornamentais, sugerindo um ambiente de cerimônia formal ou acadêmica. FIM DA DESCRIÇÃO.
Maria Laura recorda que muitas pessoas travestis e transexuais se afastavam desses espaços por não terem seu nome respeitado, sendo obrigadas a utilizar o chamado “nome morto”, isto é, o nome civil.
Isso causava muito constrangimento, especialmente em unidades de saúde, escolas, delegacias e outros serviços públicos, onde as pessoas precisam se identificar pelo nome que de fato as representa.
Pensando nisso, após a criação da lei em 2009, surgiu uma nova estratégia: a criação da carteira de nome social, instituída em 2011 a partir de um decreto do governador da época. O lançamento ocorreu durante a 2ª Conferência Estadual LGBT, quando as primeiras carteiras foram expedidas e entregues simbolicamente a pessoas trans na solenidade de abertura.
“A responsabilidade pela expedição dessa carteira é do Centro de Referência LGBT Raimundo Pereira, órgão do Governo do Estado vinculado à Secretaria de Assistência Social, o Daniel Sasaki. Nesse espaço, uma equipe multidisciplinar realiza o acolhimento, o atendimento e a emissão das carteiras, ajudando a reduzir o preconceito e a discriminação contra a identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no Piauí”, destaca a presidente do GPTrans ao MeioNews.
Outro avanço obtido recentemente está na criação da nova carteira nacional de identidade, que passou a incluir um campo específico para o nome social. Uma decisão que pode parecer “simples” para a maioria da população, mas que, para pessoas travestis e trans, representa o marco de um novo tempo, em que o respeito é institucionalizado.
Nós consideramos isso um grande avanço, porque antes era uma política restrita ao estado do Piauí e agora passou a valer em todo o território nacional. Assim, pessoas travestis e transexuais que ainda não retificaram o nome no registro civil podem manter o nome civil no RG, mas também ter garantido o nome social.
Maria Laura é presidente do GPTrans e segue empenhada na luta por uma sociedade inclusiva e diversa (Foto: Reprodução/Arquivo Pessoal)
#PARATODOSVEREM A foto mostra Maria Laura dos Reis, presidente do GPTrans, sentada em uma poltrona azul. Ela veste um vestido listrado em cores vivas — verde, rosa, branco e laranja — e por cima usa um blazer cinza. Maria Laura tem cabelos curtos e cacheados, usa óculos de armação escura e brincos grandes dourados. Suas mãos estão apoiadas sobre as pernas cruzadas, exibindo anéis. Ao fundo, há painéis com símbolos e logomarcas: um desenho de coelho rosa com um arco-íris, o brasão do curso de Pedagogia da UESPI/Picos e outras marcas institucionais. À direita, sobre uma mesa coberta com tecido de bandeira LGBTQIA+, há um arranjo de flores brancas. FIM DA DESCRIÇÃO.
Em todas essas lutas e conquistas, o Ministério Público do Piauí esteve presente. A promotora Myrian Lago, da área de Direitos Humanos, resgata à nossa reportagem a linha do tempo da garantia do nome social no estado — uma trajetória marcada por obstáculos, mas também por vitórias. Ao longo da década de realização do Prêmio de Jornalismo do MP Piauí, histórias como a de Maria Laura e de tantas outras pessoas trans e travestis ganharam espaço em jornais impressos, portais de notícia, rádio e televisão.
“O nome social no Piauí é uma pauta importante, já que o estado tem uma das legislações mais antigas de proteção da população LGBT, de 2006. Mas ter uma lei não significa, necessariamente, que o direito esteja garantido”, ressalta a promotora.
Myrian Lago lembra que sua atuação direta começou em 2012, quando assumiu a 49ª Promotoria. Desde então, as demandas se multiplicaram, principalmente nas áreas de educação e saúde. Pouco depois, a lei municipal de Teresina reforçou o direito ao uso do nome social.
O próprio Ministério Público possui uma normativa que obriga o respeito a essa forma de identificação. Além disso, normativas de conselhos nacionais — de Educação, de Política LGBT e até mesmo decisões do STF — fortaleceram a defesa desse direito. O Supremo, por exemplo, decidiu que a pessoa pode alterar prenome e gênero no registro civil sem necessidade de cirurgia. Isso reforça ainda mais o uso do nome social, já que nem todos querem ou podem modificar o registro.
Maria Laura dos Reis com a promotora Myrian Lago em audiência na Câmara de Teresina (Foto: Reprodução/Arquivo Pessoal)
#PARATODOSVEREM A imagem mostra quatro mulheres em pé, lado a lado, sorrindo e posando para a foto em um ambiente fechado no plenário de Câmara Municipal de Teresina, com cadeiras azuis ao fundo e outras pessoas sentadas. Da esquerda para a direita: a primeira mulher veste uma camisa de mangas compridas em tom azul com estampa manchada, calça jeans escura e segura um chaveiro preso ao bolso; ela tem cabelos curtos e grisalhos. Ao lado, a segunda mulher veste um conjunto preto elegante, com medalhas e broches no peito, usa óculos e tem cabelos encaracolados na altura dos ombros. A terceira mulher está com um vestido azul-marinho de mangas três quartos, usa óculos e tem cabelos cacheados loiros curtos. Já a quarta mulher veste um vestido rosa vibrante de mangas bufantes, segura um celular na mão e usa o cabelo comprido e ondulado sobre o ombro. FIM DA DESCRIÇÃO.
“Hoje, a resistência não é significativa”
Com essa avaliação, a promotora Myrian Lago resume o atual cenário na aplicação do direito ao nome social no Piauí. Segundo ela, escolas, hospitais e demais espaços públicos têm, em grande parte, cumprido a legislação.
“Nas escolas, basta que a pretensão da criança ou adolescente seja apresentada pelos pais ou responsáveis. Não há resistência significativa. Em casos pontuais, chamamos a escola, propomos termos de ajuste de conduta ou emitimos recomendações”, explica a titular da 49ª Promotoria de Justiça.
A atuação do Ministério Público do Piauí vai além da garantia individual: busca também formar e orientar comunidades escolares para que o respeito ao nome social seja integral.
“O respeito deve ser completo: no fardamento, na chamada, no tratamento dentro e fora da sala”, enfatiza Myrian Lago.
Na área da saúde, a promotora também destaca avanços. “Hospitais privados e gestores públicos têm reconhecido o direito. O próprio SUS já admite o nome social no cartão e nos registros”, afirma.
CHEGAR EM QUEM AINDA NÃO TEM ACESSO AO DIREITO
A caminhada até aqui foi longa e exaustiva, mas Maria Laura não se permite parar. Ainda há muito a ser alcançado. O maior desafio agora é efetivar de fato o nome social, retirando pessoas trans e travestis da invisibilidade e garantindo acesso ao direito também a quem sequer sabe como obtê-lo.
“Ainda há muitas pessoas travestis e transexuais que não têm acesso a esse direito ou sequer o conhecem. Recentemente, em conjunto com o PET Trans, o Fona Trans e a Rede Trans, discutimos estratégias para enfrentar esse problema. A Rede Trans, por exemplo, está desenvolvendo o Projeto Travessia, voltado a garantir direitos em espaços de segurança pública e no sistema prisional”, relata.
Nesse sentido, a presidente do GPTrans destaca que já conversou com a Coordenação de Políticas LGBTQIAPN+, vinculada à Secretaria de Segurança Pública, para viabilizar uma campanha de divulgação do direito ao uso do nome social na nova identidade.
“Essa campanha foi lançada há cerca de duas semanas, com foco em massificar e divulgar esse direito. Como eu já destaquei, o nosso desafio é chegar até as pontas, para que o público-alvo saiba que tem esse direito e possa exercê-lo, assegurando o uso do seu nome. Dessa forma, conseguimos reduzir o preconceito contra a identidade de gênero das pessoas trans e evitar que elas deixem de procurar unidades de saúde, estudar nas escolas ou acessar espaços públicos por medo de não ter o seu nome respeitado.”
Confira a campanha:
AUTOESTIMA ALAVANCADA
Com o nome social, a promotora Myrian Lago acredita na elevação da autoestima, proporcionada pela expressão da verdadeira identidade e pela externalização do “eu” real de cada pessoa.
“O nome é a principal identidade de uma pessoa. Ele expressa não só como ela se reconhece, mas também como o mundo a enxerga. Isso fortalece a autoestima. Temos projetos na segurança pública, garantindo o nome social em boletins de ocorrência e realizando formações com forças policiais. Nosso papel é mostrar que não se trata de favor ou privilégio, mas de um direito constitucional, ligado diretamente ao princípio da dignidade da pessoa humana.”
As histórias e ações relatadas se entrelaçam na atuação do Ministério Público na defesa de um mundo melhor. Elas não se restringem ao meio ambiente, à educação, aos direitos humanos e à defesa das pessoas com deficiência.
Os novos horizontes viabilizados pelo MP são percebidos na defesa hercúlea de melhorias na saúde, no combate a organizações criminosas, na proteção da infância e juventude.
As Promotorias – em muitas ocasiões – atuam em conjunto, garantindo a cidadania plena. O trabalho ainda se estende à proteção do patrimônio público, assim como à garantia de que os consumidores terão seus direitos preservados.
O MP atua ainda nos conflitos agrários, na área criminal, no controle externo da atividade policial, na defesa dos nossos idosos, bem como na luta contra a violência doméstica.
E todo esse trabalho incessante ganha, dia a dia, as páginas da imprensa piauiense, provando que uma instituição ativa e representativa ultrapassa as paredes das suas sedes, vai às ruas, de encontro à sociedade, dando segurança, acalentando e deixando a certeza de que a mão amiga do MP Piauí sempre estará presente.
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