Em mais de 1,5 mil municípios de 26 estados brasileiros serão construídos 1,8 mil UBS. A medida deve beneficiar 8,6 milhões de pessoas
O ministro da Educação, Camilo Santana, acompanhou a votação da proposta e disse que o diálogo garantiu o retorno das 2.400 horas de formação geral básica
Castro enfatizou a busca por uma redação clara e detalhada, visando eliminar interpretações divergentes entre juízes.
O projeto teve apoio da ala conservadora da Câmara, sob o argumento de endurecimento das penas.
O autor da proposta apresentada na última terça-feira (20) é o deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT).
Segundo Florentino, Parnaíba passa por um momento muito importante de crescimento e deve receber investimentos na área portuária e na ZPE
Uma das condições acertadas é que a nova isenção tributária estará sujeita à regulamentação posterior por meio de uma lei específica
Apesar das tensões, o acordo foi finalmente alcançado na Câmara dos Deputados.
Foi durante um encontro com representantes do setor lojista e de comércio de Teresina, com o deputado estadual Fábio Novo
Um novo participante entrará na casa mais vigiada do Brasil com o intuito diferente, mas ao contrário do esperado, o público não aprovou a ideia.
Uma postagem com 2,4 milhões de views espalha uma informação sobre projeto de lei; veja os detalhes
Proposta prevê penas alternativas à prisão para usuários, como advertência, prestação de serviços à comunidade e participação em programas educativos.
Esta iniciativa tem como objetivo consolidar a legislação existente e resolver questões de insegurança jurídica que têm impacto no mercado financeiro
As declarações do brigadeiro surgem após seu depoimento à PF, no qual relatou que Bolsonaro aventou a possibilidade de golpe de Estado
Pela primeira vez, os lotes do leilão serão expostos no saguão do Terminal 3 do Aeroporto de Guarulhos
Com o apoio das paróquias locais, dos padres Jeremias, James e João Paulo, e da comunidade, a iniciativa busca garantir que nenhuma família passe fome.
As propostas da empresa consistiam em uma tentativa de venda de até 400 milhões de doses de vacina contra a Covid-19 da fabricante Astrazeneca.
O Piauí ganha destaque por estar incluído em cinco desses lotes. Está prevista a construção de 2.363 quilômetros de novas linhas de transmissão, com um investimento previsto de R$ 6,768 bilhões.
Um plano com oito diretrizes e requisitos básicos expõe o que é indispensável para atualizar os dados dos beneficiários e remover irregulares
Esta saída temporária é a primeira após o Senado aprovar um projeto para acabar com o benefício, que ainda precisa passar por nova votação na Câmara
Enquanto a maior parte do IS será destinada a estados, municípios e fundos constitucionais, a CBS será integralmente destinada ao governo federal
O foco inicial será na regulamentação da Reforma Tributária sobre consumo, com envio dos projetos de lei previstos para este mês
O horóscopo é uma espécie de diagrama que define as posições relativas dos planetas e dos signos zodiacais num determinado dia específico
Especialistas afirmam que, embora os relatos não sejam suficientes para uma condenação isolada, podem contribuir para uma responsabilização dentro de um contexto mais amplo.
A cidade de Rafah também é usada como destino para milhares de estrangeiros que estavam em Gaza no início do conflito.