Governo propõe revogar normas de Bolsonaro em meio à greve nas federais

O governo federal ofereceu aos professores, nesta sexta-feira, a revogação das decisões tomadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, numa tentativa de encerrar a greve da educação federal, que completa dois meses neste sábado. Estes eram pleitos da categoria que ainda não haviam sido atendidos pelo governo.

No entanto, o governo argumenta que considera a negociação salarial encerrada pelo acordo firmado no final de maio com a Proifes, uma das entidades representativas dos docentes. Portanto, não está disposto a negociar um aumento no reajuste proposto nem a reposição da inflação em 2024, demandas levantadas pelo Andes, outro sindicato que representa a categoria.

INVESTIMENTOS NA REDE EDUCACIONAL

Este é mais um episódio dos esforços do governo para encerrar a greve dos professores e técnicos da educação. No início da semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou investimentos de R$ 5,5 bilhões na expansão da rede educacional, além de quase R$ 300 milhões adicionais para o custeio das instituições de ensino superior até 2024. 

REVOGAÇÃO DE PORTARIA

Segundo o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), o governo sinalizou a revogação da portaria 983, que aumentou a carga horária mínima dos docentes em sala de aula e estabeleceu o controle de frequência por ponto eletrônico. Além disso, foi oferecido o fim da instrução normativa 66, que restringe promoções e progressões dos docentes, conforme os grevistas. 

SISTEMA DE CONTRATAÇÃO

O Andes também afirmou que o governo propôs criar um sistema de contratação de técnicos administrativos substitutos, semelhante ao dos docentes, e se comprometeu a convocar reuniões bilaterais para discutir outras demandas da categoria, que incluem a revogação de portarias dos governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro.

ROMPIMENTO DE SINDICATOS

Em nota, o Ministério da Gestão e Inovação esclareceu que a reunião abordou apenas questões não-salariais. O governo reiterou que considera a negociação salarial encerrada pelo acordo assinado no final de maio com uma das entidades representativas dos docentes. O reajuste salarial será dividido da seguinte forma: 

• 9% em janeiro de 2025; e
• 3,5% em maio de 2026;
• além de reestruturação na progressão entre os diferentes níveis das carreiras.

A proposta de valorização da carreira docente até 2026 inclui um reajuste total de aproximadamente 28,2% para professores, com aumento de 43% para o cargo que recebe menos. Este aumento supera a inflação projetada para o período de 2023 a 2026, estimada entre 15% e 18%. 

O reajuste elevará o salário inicial de um docente com doutorado para R$ 13,7 mil. O impacto orçamentário estimado para os professores das instituições federais de ensino é de cerca de R$ 6,4 bilhões.