PL do Aborto: 88% são contra em enquete da Câmara com mais de 1 milhão de votos

Lira afirmou que indicará uma “mulher moderada” para relatar o projeto, em discussão com a bancada feminina.

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PL do Aborto: 88% são contra em enquete da Câmara com mais de 1 mi de votos | Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

A enquete sobre o PL do Aborto no portal da Câmara dos Deputados atingiu mais de um milhão de votos, com a maioria se posicionando contra a proposta. O PL 1904/2024, que equipara o aborto a homicídio após 22 semanas de gestação, mesmo em casos de gravidez resultante de estupro, teve sua urgência aprovada na última quarta-feira (12). 

No site oficial da Câmara, 88% dos participantes (918.249 votos) discordaram totalmente do projeto, enquanto 12% (112.352 votos) concordaram totalmente. Outras opções de resposta não atingiram 1%.

O projeto, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), aliado do pastor Silas Malafaia, foi prometido para discussão em plenário pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em troca de apoio da bancada evangélica para sua reeleição em 2023. 

Autor de PL do aborto, Sóstenes Cavalcante diz ter 300 votos favoráveis - Foto: Agência Brasil

A data de votação ainda não foi definida, mas a aprovação da urgência permite que a proposta vá ao plenário a qualquer momento, sem passar pelas comissões temáticas.

Lira afirmou que indicará uma "mulher moderada" para relatar o projeto, em discussão com a bancada feminina. Se aprovado, o PL seguirá para o Senado, onde o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) garantiu que não será levado ao plenário sem debate.

O QUE PODE MUDAR?

A proposta em tramitação na Câmara altera quatro artigos do Código Penal, equiparando atos atualmente não criminalizados ou com penas de até quatro anos ao homicídio simples, com punição de seis a 20 anos de prisão. Médicos, hoje isentos, poderão ser presos se interromperem a gravidez de fetos que não sejam anencéfalos.

QUANDO O ABORTO É PERMITIDO?

- Para salvar a vida da mulher;

- Gestação resultante de estupro;

- Feto anencefálico - defeito na formação do tubo neural que resulta em bebê natimorto ou capaz de sobreviver apenas algumas horas

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