O uso das câmeras será obrigatório em operações de grande porte, incursões em comunidades vulneráveis e em ações que respondam a ataques contra policiais.
Em um único dia de votação, na CCJ e Plenário, Câmara afronta STF e aposta no desgaste da Corte
Bolsonaro afirmou que “a anistia é um ato político privativo do Parlamento brasileiro” e que “ninguém tem que se meter em nada”.
Fernando Sarney alega falsificação de assinatura no documento homologado pelo STF e solicita o afastamento imediato de Ednaldo Rodrigues da presidência
Deputado foi representado pela direção da Casa devido a “declarações gravemente ofensivas, difamatórias e desonrosas contra a deputada licenciada Gleisi Hoffmann.
Perda de apoio no Supremo, suspeita de assinatura falsa e novas denúncias colocam o cargo de Ednaldo em risco a menos de um mês de novo julgamento
A maior parte desse núcleo é composto por militares. Também foram denunciados um policial federal e um engenheiro
Caso o Congresso não cumpra a determinação dentro do prazo, a responsabilidade pela redistribuição das vagas passará ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que preocupa parlamentares.
A proposta de conciliação foi feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR), com base no Código de Processo Penal, que prevê a tentativa de acordo antes do recebimento da queixa em casos de crimes contra a honra.
O presidente também frisou que a Câmara Municipal de Teresina continuará cumprindo o trâmite legal e garantindo à vereadora o direito ao contraditório e à ampla defesa.
Em tom conspiratório, Eduardo Bolsonaro acusou Moraes de arquitetar um plano para impedir sua candidatura em 2026.
Com autorização vão depor o governador de São Paulo, os senadores Ciro Nogueira, Rogério Marinho e Hamilton Mourão e o deputado Eduardo Pazuello
A ordem de prisão contra Göktepe foi emitida pelo 6º Juizado Criminal de Paz de Izmir, na Turquia, em 5 de abril de 2024
Na segunda-feira, Moraes já havia determinado que a defesa de Collor apresentasse laudos médicos que comprovem os problemas de saúde do ex-presidente
Fonteles defendeu que a mineração pode estar alinhada à agenda verde, especialmente com a extração de minerais estratégicos para a transição energética.
Defesa do ex-presidente apresentou pedido para prisão domiciliar; Moraes pediu laudos e decretou sigilo sobre esses documentos. Collor seguirá preso em Maceió (AL)
Gilmar Mendes havia sinalizado que pretendia levar o processo ao plenário físico para permitir uma discussão mais aprofundada
Apesar da maioria, o ministro Gilmar Mendes pediu que o caso deixe o plenário virtual e passe a ser julgado presencialmente
A maioria dos ministros votou a favor da pena de 14 anos, somada pelo relator Alexandre de Moraes
Com o julgamento transferido ao plenário físico, a prisão de Collor segue mantida até nova deliberação do Supremo.
Débora Rodrigues escreveu "Perdeu, mané" durante os atos de 8 de janeiro; pena ainda será definida pelos ministros.
Segundo o decreto de 2008, mesmo fora do cargo, quem exerceu a função de presidente da República tem direito, por exemplo, a segurança e motorista particular.
Alexandre de Moraes rejeitou nesta quinta-feira (24) recursos do ex-presidente Fernando Collor de Mello
A decisão foi fundamentada no artigo 55 da Constituição Federal, que determina a perda de mandato para o parlamentar
Nota divulgada afirma que conduta viola “intimidade e honra funcional” da servidora e configura abuso