Decisão não analisou o mérito do caso, mas mantém em vigor regra do Contran que permite o uso de veículos particulares em aulas e exames práticos para obtenção da carteira.
Ministro diz que reunião exige “moderação, equilíbrio e prudência” na atuação do STF
Ministros também procuraram o presidente da Corte após reintegração de diretores da PF
Agenda está organizada em quatro pilares e abrange desde a escolha de ministros do STF até o atendimento à advocacia e a presença da Justiça no interior.
A posição será levada pelo presidente da OAB Piauí, Raimundo Júnior, ao Colégio de Presidentes das Seccionais e à OAB Nacional.
Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-DF vai analisar possíveis irregularidades na atuação do escritório
Encontro ocorre horas após decisão de André Mendonça que afastou Andrei Rodrigues e Leandro Almada
Manifestação ocorre após afastamento do diretor-geral e do diretor de Inteligência por decisão do ministro André Mendonça
Auxiliares do presidente defendem reunião urgente com Fachin, abertura de investigação contra Moraes e afastamento de Mendonça das relatorias do Master e do INSS
A crise no STF envolvendo Moraes e Mendonça gerou manifestações da OAB, que pediu afastamento cautelar de autoridades. A OAB do Paraná e Rondônia defendem medidas para garantir a independência da apuração.
Ministro defendeu conclusão de inquéritos e rebateu críticas à duração das investigações e às decisões monocráticas
Conflito no Supremo envolve caso Master e investigações sobre favorecimentos
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, sinaliza que impeachment contra Moraes pode envolver também Mendonça. Ação é motivada por investigações e pressão política.
Presidente da Corte também defendeu a adoção de um código de ética e afirmou que não haverá “precipitação ou omissão”
Segundo Fachin, a análise deve ocorrer com responsabilidade e respeitando os direitos previstos na Constituição.
Presidente fez a primeira manifestação sobre o caso nesta quinta-feira (3) e defendeu investigações sem blindagem
Empresário Antônio Carlos Freixo Jr., delator do caso Master, será ouvido no STF na próxima terça-feira. Ele detalhará o esquema financeiro envolvendo o Banco Master.
Proposta foi apresentada na Alepi pelos deputados Severo Eulálio, Henrique Pires e João Madison, todos do MDB.
Ministro do STF mandou enviar armamento ao Exército após laudos periciais; defesa queria transferir a titularidade das armas
Defensoria alega que ministros trataram falas do réu como confissão, mas não reduziram a pena por isso
Projeto na Alepi propõe cidadania piauiense ao ministro Cristiano Zanin, indicado por Lula. Homenagem simboliza reconhecimento à trajetória do jurista.
Candidato do Avante também propôs mudanças na escolha dos ministros do Supremo durante sabatina nesta sexta-feira (28)
Professor foi autorizado a entrar na casa onde o ex-presidente cumpre prisão domiciliar
Texto aprovado no Congresso Nacional dificultou progressão de regime, impôs penas altas e vedou pagamento de auxílio a familiares de condenados com base na lei.
Ministro mantém restrições a encontros com finalidade político-eleitoral e exige autorização prévia para outras visitas na domiciliar