O presidente disse que não vai perder a calma sobre o tema, mas que o país está disposto a aplicar contramedidas previstas na chamada Lei de Reciprocidade
A solicitação da deputada foi feita após o presidente dos EUA, Donald Trump, anunciar a taxação de 50% das exportações brasileiras, a partir de 1° de agosto.
Segundo o presidente do INSS, Gilberto Waller, o processo começa com quem já contestou os descontos, mas não recebeu resposta em até 15 dias.
Interlocutores da família advogam por agradecimento público, mas pedido de não taxação a produtos brasileiros
Na nota, o deputado acusa o STF de violar direitos humanos e afirma que o tribunal atua com respaldo de um “establishment político, empresarial e institucional”.
Lula reage à elevação de tarifas de Trump sobre o Brasil e defende a soberania nacional. Entenda a resposta do presidente e o impacto da medida.
Voto impresso, punição às fake news e quarentena para militares e agentes de segurança são os pontos divergentes
Criminalização das fake news e quarentena para policiais e outros agentes da lei são os principais pontos divergentes
As companhias pedem que a Justiça americana declare as decisões de Moraes inexequíveis em solo norte-americano.
Empresas acusam ministro do STF de ter desrespeitado leis norte-americanas e praticado censura ao determinar que perfis sejam bloqueados nos Estados Unidos
Ex-presidente esperou muito por esse momento. Ele lembra que apoiou Trump quando acusado judicialmente em vários casos nos EUA.
A defesa da parlamentar tenta evitar retorno ao Brasil e quer confrontar delações de Delgatti
Com a homologação do acordo pelo STF, os pagamentos devem começar a 24 de julho e serão feitos de 15 em 15 dias, a partir da data inicial
PL diz que segue orientação de Valdemar Costa Neto para fechar questão contra a cassação
O principal argumento da AGU é que o aumento da alíquota do IOF está amparado pelo poder regulamentar do Executivo.
Sete ministros votaram pela validade de dispositivos do marco legal das garantias. Ministra Cármen Lúcia divergiu
No fim de maio, o oficial da reserva da Polícia Militar (PMCE), já havia solicitado afastamento alegando “doença em pessoa da família”. A saída ocorre em meio à repercussão internacional da fuga da sua esposa, deputada Carla Zambelli
Presidente do STF, Barroso entendeu que ação do PSOL contra derrubada dos decretos deve ser enviada a Moraes porque ele analisa uma outra ação do PL também sobre o tema.
Outros cinco réus também compõem o “Núcleo 2”, todos respondem por crimes graves. Ainda conforme o cronograma, no dia 14 de julho será ouvido o tenente-coronel Mauro Cid
Na véspera do ato, o ex-presidente já havia tentado mobilizar apoiadores por meio de uma transmissão ao vivo com aliados.
Revisão será feita por tribunais de todo o país após decisão do Supremo que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal.
De acordo com o pastor, o processo conduzido pelo STF estaria baseado em provas frágeis, como a colaboração premiada do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
O documento, considerado peça-chave para solucionar o imbróglio secular entre os dois entes federativos, ainda não motivou qualquer manifestação do STF no processo.
Entre os alvos estão o assessor Marcelo Chaves Gomes, o prefeito de Ibipitanga, Humberto Raimundo Rodrigues, e o prefeito de Boquira, Alan Machado.
Ordens de prisão, buscas e medidas cautelares foram cumpridas em Palmas. Polícia aponta que vazamentos chegaram a frustrar operações policiais.