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Trama golpista: STF realiza acareações entre réus e testemunha; entenda procedimento

Procedimento deve colocar frente a frente Mauro Cid e Braga Netto; e Anderson Torres e Freire Gomes. Pedidos de acareação foram feitos pelas defesas de Torres e Braga Netto

Mauro Cid e Braga Netto durante os interrogatórios no STF | Foto: Ton Molina/STF e Reprodução
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Duas acareações estão marcadas para a próxima terça-feira (24) no Supremo Tribunal Federal (STF), no processo que investiga a tentativa de golpe de Estado em 2022. A primeira reunirá o tenente-coronel Mauro Cid e o general Braga Netto, ambos réus e apontados como integrantes do "núcleo crucial" da suposta organização golpista. Cid é delator e tem acordo de colaboração com a Polícia Federal.

A segunda colocará frente a frente o ex-ministro Anderson Torres, também réu, e o general Freire Gomes, ex-comandante do Exército, que será ouvido como testemunha.

Pedidos de acareação

Os procedimentos foram solicitados pelas defesas de Anderson Torres e Braga Netto após os interrogatórios dos réus, realizados em 9 e 10 de junho.

A defesa de Torres alegou contradições nas declarações de Freire Gomes, testemunha do processo. Já os advogados de Braga Netto apontaram divergências entre os relatos do general e de Mauro Cid. O ministro Alexandre de Moraes autorizou as acareações na última terça-feira (17).

Esclarecimento de pontos

A acareação é um procedimento previsto na lei penal para esclarecer contradições entre depoimentos. Pode ocorrer entre acusados ou entre testemunhas, durante audiência com perguntas aos envolvidos. Tudo é registrado por escrito.

Fases do processo

A ação penal contra o "núcleo crucial" está na fase de diligências finais, após os interrogatórios. Em seguida, acusação e defesa apresentarão suas alegações finais. Após essa etapa, o julgamento será marcado, quando os ministros decidirão pela condenação ou absolvição dos réus. Em ambos os casos, é possível recorrer.

 

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