O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou as datas para ouvir as testemunhas de acusação e de defesa dos denunciados do “Núcleo 2” na ação penal que apura tentativa de golpe de Estado. Os depoimentos acontecerão por videoconferência entre 14 e 21 de julho e incluem as oitivas do vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) e o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
As duas testemunhas serão ouvidas no dia 16 de julho, no contexto das investigações que envolvem Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro e acusado de elaborar a chamada “minuta do golpe”. Ele também é acusado de monitorar o ministro Alexandre de Moraes e articular ações com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) para dificultar o voto de eleitores do Nordeste nas eleições de 2022.
- Fernando de Sousa Oliveira (delegado da Polícia Federal);
- Filipe Garcia Martins Pereira (ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República);
- Marcelo Costa Câmara (coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência da República);
- Marília Ferreira de Alencar (delegada e ex-diretora de Inteligência da Polícia Federal);
- Mário Fernandes (general da reserva do Exército);
- Silvinei Vasques (ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal).
Ainda conforme o cronograma, no dia 14 de julho será ouvido o tenente-coronel Mauro Cid, que fechou acordo de colaboração premiada. Depois, as testemunhas de defesa iniciam seus depoimentos. Ao todo, foram indicadas 118 testemunhas. Algumas são comuns a mais de um réu.
Testemunhas com prerrogativa de foro (senadores, deputados e outras autoridades) podem escolher local, dia e horário para depor. As defesas terão cinco dias para informar se há necessidade de mudar o agendamento prévio.
Por outro lado, o ministro negou pedidos para ouvir outras figuras como o general e ex-ministro Walter Braga Netto, Rafael Martins, Jair Bolsonaro e Anderson Torres, entre outros investigados. Com a justificativa de que que a jurisprudência do STF impede a oitiva de corréus e réus em processos conexos como testemunhas. Também foram descartadas preliminares das defesas, como alegações de cerceamento de defesa, violação do devido processo legal e suspeição de ministros do STF, uma vez que essas questões já haviam sido rejeitadas pela Primeira Turma da Corte.