Nota divulgada afirma que conduta viola “intimidade e honra funcional” da servidora e configura abuso
Ex-presidente foi intimado ontem pelo STF, sindicato repudia exposição de oficiala de Justiça
A intimação diz respeito à abertura de um processo no Supremo Tribunal Federal (STF) relacionado a uma suposta tentativa de golpe de Estado
O STF (Supremo Tribunal Federal) informou, em nota, que esperava uma "data adequada" para que a intimação pessoal fosse feita a Bolsonaro
Coalizão de 200 organizações alerta que projeto beneficia participantes dos ataques de 8 de janeiro e ameaça o Estado Democrático de Direito
Em nota, o deputado afirmou que pode contribuir mais com o país na liderança da bancada do União Brasil na Câmara.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, foi o primeiro a votar e defendeu o recebimento da denúncia.
Movimento quer forçar Hugo Motta a pautar urgência de projeto que livraria réus dos atos golpistas.
A suspeita é de que Corrêa tenha atuado para interferir em apurações envolvendo o uso da agência para espionagem ilegal durante o governo Jair Bolsonaro (PL).
Deputado do PSOL protesta no plenário da Câmara enquanto base aliada articula para barrar processo que considera "retaliação política"
O blogueiro está com mandado de prisão em aberto no Brasil e fugiu para o país europeu em meio às investigações
A prática é comum em áreas como entregas por aplicativo, setor imobiliário, advocacia, artes, saúde e tecnologia.
Com cerca de 500 páginas, o acórdão - decisão única proferida por um grupo de juízes - resume o julgamento realizado em 26 de março
A decisão do Legislativo poderá confirmar ou rejeitar o entendimento técnico da Corte, e esse desfecho é crucial: a eventual manutenção da rejeição pode tornar o ex-prefeito inelegível, de acordo com a Lei Complementar nº 64/1990.
Comunicado da influenciadora veio depois da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça de que ela não é obrigada a comparecer.
Primeira Turma analisará acusações de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa envolvendo desvios na Codevasf
Primeiro ministro do governo Lula a ser alvo de ação penal, Juscelino responde por corrupção e lavagem de dinheiro; STF analisará caso
Até o momento, os ministros André Mendonça e Edson Fachin votaram contra a anulação. Gilmar Mendes e Dias Toffoli se manifestaram a favor.
O julgamento virtual vai até sexta-feira (11). Faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, André Mendonça e Nunes Marques.
Ministro Cristiano Zanin rejeita pedido da oposição por prisão domiciliar para idosos, doentes e gestantes
Ex-presidente do PTB enfrenta dois processos diferentes, um no TRF-2 e outro no STF. Pelo caso no Supremo, Jefferson tem prisão decretada
A decisão atendeu à manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR)
Ministro Alexandre de Moraes (STF) mandou a Procuradoria se manifestar sobre prisão preventiva de Bolsonaro para “garantir a ordem pública”
Bernard Duhaime, especialista em justiça transicional, encontrou parlamentares e segue para o STF; discurso na Câmara criticou anistias para crimes contra direitos humanos
Léo Índio fugiu para a Argentina depois que virou réu no Supremo pelo envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.