Magistrado reiterou que o ex-presidente foi o “líder de uma organização criminosa” responsável por articular uma tentativa de golpe após a vitória de Lula nas eleições de 2022
Em setembro, grupo foi condenado a penas que ariam de mais de 16 anos a 27 anos e três meses de prisão: defesas buscam redução dos tempos de prisão.
Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro cumprirá pena em liberdade após decisão do ministro do STF
O ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete condenados por tentativa de golpe de Estado em 2022 têm até a próxima segunda-feira (27) para apresentar recursos
Conselho de Ética arquiva processo de cassação de Eduardo Bolsonaro por atuação no exterior. Decisão ainda pode ser contestada. Entenda o caso!
O STF formou maioria para condenar réus do 'núcleo 4' por disseminar notícias falsas e tentar golpe de estado. Saiba mais sobre a decisão e os acusados.
Decisão cita receio de fuga e descumprimento de medidas; defesa alega falta de fundamento.
Processo ainda aguarda o acórdão e, em seguida, defesas devem apresentar recursos. Só depois da análise dos recursos é que prisões podem ser feitas.
Brasil e África do Sul na lista de observação dos EUA por tráfico humano. Entenda os motivos e as possíveis sanções. Veja o relatório!
O pedido de investigação foi feito pelo PT, que acusa Eduardo de atuar nos Estados Unidos em defesa de sanções contra o Brasil, o que poderia caracterizar quebra de decoro parlamentar.
Em seus votos, ministro entendeu que não havia provas de participação dos réus em ação golpista
Nome do Delegado Marcelo Freitas (União-MG) foi confirmado pelo presidente do Conselho de Ética da Câmara
A solicitação ocorre no âmbito da denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, e o blogueiro Paulo Figueiredo.
A denúncia foi protocolada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), que acusa o parlamentar de aproveitar sua permanência nos Estados Unidos para “de forma reiterada difamar instituições do Estado brasileiro”.
Encontro acontece após tensões por causa de retaliações motivadas pelo julgamento de jair bolsonaro.
Além de Eduardo, a PGR também denunciou o produtor de conteúdo Paulo Figueiredo, aliado da família Bolsonaro, que agiu nos EUA junto a Eduardo.
"Falsos patriotas arquitetam e promovem publicamente ações contra o Brasil. Não há pacificação com impunidade", defendeu o presidente.
Abertura é primeira fase de procedimento que pode levar à cassação. Queixa acusa deputado de agir contra o país e incentivar autoridades dos EUA a aplicar sanções
Presidente da Câmara pediu responsabilidade na proposição de emendas
PGR denuncia Eduardo Bolsonaro ao STF por tentar interferir no processo do golpe de Estado. Entenda a acusação e a possível punição.
Dispositivo foi criado para impor sanções econômicas a indivíduos acusados pela Casa Branca de violações graves contra os direitos humanos e é apelidado de 'pena de morte financeira'
Enquanto o tema avançava no Congresso, manifestações tomaram conta de capitais brasileiras neste domingo (21).
egundo Caetano, protestar contra a PEC da Blindagem se torna ainda mais importante num momento em que se discute a anistia para os condenados no 8 de janeiro de 2023
Foram identificados indícios de crimes contra a administração pública em contratos, fraudes em licitações, superfaturamento e desvio de recursos públicos
Após o fim de sua licença de 120 dias, Eduardo passou a acumular faltas nas sessões, o que poderia levar à perda do mandato.