O centro do noticiário político desta quarta-feira (26) tem nome, horário e endereço definidos. Jair Bolsonaro e outros cinco condenados da trama golpista vão passar por audiência de custódia, enquanto o Supremo Tribunal Federal corre para concluir a análise de uma decisão que pode mudar de vez o rumo jurídico do grupo.
A Primeira Turma do STF encerra hoje o julgamento virtual da decisão do ministro Alexandre de Moraes, que rejeitou os recursos das defesas e determinou o início imediato do cumprimento das penas. O processo, que envolve o chamado “núcleo crucial” da tentativa de ruptura democrática em 2022, é acompanhado de perto por todo o país.
Os condenados foram presos na terça-feira (25) e agora enfrentam a etapa que analisa as condições da prisão: a audiência de custódia. Tudo por videoconferência, em horários escalonados ao longo da tarde, enquanto continuam detidos em Brasília e no Rio de Janeiro.
O julgamento virtual começou às 19h de terça-feira e só fecha às 19h desta quarta. Moraes votou para manter tudo como está: prisões, execução das penas e comunicação imediata a outros órgãos. O ministro determinou que o Tribunal Superior Eleitoral seja informado para aplicar a inelegibilidade ao grupo; que o Ministério Público Militar e o Superior Tribunal Militar recebam a decisão para analisar a perda de posto e patente; e que a Procuradoria-Geral da República seja acionada para a execução da multa. Flávio Dino acompanhou o voto.
As audiências de custódia seguem o cronograma definido pelo Supremo: Almir Garnier às 13h, na Estação Rádio da Marinha; Anderson Torres às 13h30, no 19º BPM da Papuda; Augusto Heleno às 14h, no Comando Militar do Planalto; Jair Bolsonaro às 14h30, na Superintendência da Polícia Federal; Paulo Sérgio Nogueira às 15h, também no Comando Militar; e Braga Netto às 15h30, na Vila Militar, no Rio.
O objetivo é simples: verificar se houve abuso no momento da prisão. O ministro Moraes pode conduzir as audiências pessoalmente ou delegar a juízes de seu gabinete.
Com a decisão de Moraes, o processo penal contra o núcleo central da trama golpista chega ao fim. A denúncia foi apresentada pela PGR em fevereiro, virou ação penal em março e, em setembro, resultou na condenação de Bolsonaro e outros sete réus. Desses, Alexandre Ramagem segue foragido e Mauro Cid cumpre dois anos em regime aberto desde o início de novembro.