O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou neste domingo (23) que não pretende comentar em detalhes a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O QUE ELE FALOU
Lula disse que não faz avaliações sobre decisões da Justiça e ressaltou que o processo contra Bolsonaro seguiu todos os passos legais. “Eu não faço comentário sobre uma decisão da Suprema Corte. A Justiça tomou uma decisão, ele foi julgado, ele teve todo direito à presunção de inocência, foram praticamente dois anos e meio de investigação, de delação, de julgamento”, afirmou.
Em seguida, completou: “Então, a Justiça decidiu, está decidido, ele vai cumprir a pena que a Justiça determinou, e todo mundo sabe o que ele fez.”
Bolsonaro foi preso preventivamente no sábado (22). Segundo Moraes, a vigília convocada por apoiadores na porta do condomínio onde ele cumpria prisão domiciliar poderia colocar a ordem pública em risco. O ministro também citou a tentativa de Bolsonaro de danificar a tornozeleira eletrônica com um ferro de solda, o que levou à troca do equipamento durante a madrugada.
Lula falou sobre o caso durante entrevista coletiva em Joanesburgo, na África do Sul, onde participou da reunião de líderes do G20, encerrada neste domingo. Questionado sobre possíveis impactos da prisão na relação entre Brasil e Estados Unidos, agora governados por Donald Trump, o presidente disse não estar preocupado:
“Trump tem que saber que somos um país soberano, que a gente decide. E o que a gente decide aqui, está decidido.”
Por que Bolsonaro foi preso?
A prisão é preventiva, sem prazo definido. Moraes considerou dois fatores principais:
a vigília convocada por aliados, que poderia dificultar o cumprimento da ordem judicial;
o risco de fuga, reforçado pela tentativa de danificar o equipamento de monitoramento.
O próprio Bolsonaro admitiu ter danificado a tornozeleira, que precisou ser substituída.
O ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses por tentativa de golpe. Porém, essa prisão ainda não é pela condenação, já que o prazo para recursos termina na segunda-feira (24). A prisão por condenação deve ocorrer após o fim dos recursos.
Como a pena ultrapassa oito anos, Bolsonaro deve iniciar o cumprimento da sentença em regime fechado. Com isso, ele deve passar da prisão preventiva diretamente para a prisão pela condenação, caso o processo avance nos próximos dias.