A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou o relator Alexandre de Moraes e votou, nesta sexta-feira (7), pela rejeição do recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Com o voto da ministra, a Primeira Turma da Corte formou unanimidade para manter a condenação do ex-chefe do Executivo.
A defesa de Bolsonaro havia apresentado embargos de declaração contra a decisão que o condenou a 27 anos e três meses de prisão por liderar um plano de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Os advogados alegavam “injustiças”, “erros” e “equívocos” no julgamento, mas, segundo o relator Alexandre de Moraes, os argumentos apresentados apenas reproduziam “inconformismo” com o resultado, sem apontar omissões ou contradições no acórdão.
O julgamento dos recursos dos condenados do núcleo 1 iniciou nesta sexta (7) e está previsto para ser encerrado oficialmente na próxima sexta-feira (14), mesmo com todos os votos já definidos.
Ao acompanhar Moraes, Cármen Lúcia considerou que todos os pontos levantados pelas defesas já haviam sido analisados anteriormente pela Primeira Turma, tanto nas preliminares quanto no mérito do julgamento.
A ministra também rejeitou os recursos apresentados por Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Souza Braga Netto — todos condenados no mesmo processo. O único integrante do grupo que não apresentou recurso foi o tenente-coronel Mauro Cid, cujo processo já entrou em trânsito em julgado. Cid iniciou o cumprimento da pena na segunda-feira (3).