O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (14) a favor de receber a denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), tornando-o réu na Corte.
Ele foi acompanhado pelo ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma, abrindo o placar de 2x0 pela abertura da ação penal.
ACUSAÇÃO DE INTERFERÊNCIA INTERNACIONAL
Eduardo Bolsonaro é acusado de tentar interferir, no exterior, no julgamento do processo que envolve seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), essa atuação configura o crime de coação no curso do processo, já que teria buscado pressionar autoridades internacionais para impedir o andamento da ação penal no Brasil.
PROCESSO ENVOLVE CONDENAÇÃO DE JAIR BOLSONARO
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por liderar organização criminosa com o objetivo de se manter no poder após a derrota nas eleições de 2022. É justamente nesse processo que Eduardo Bolsonaro teria atuado, tentando barrar o avanço da investigação por meio de pressão internacional.
COMO FUNCIONA O JULGAMENTO NO STF E PRÓXIMOS PASSOS DO PROCESSO
O julgamento ocorre no plenário virtual do STF, onde os ministros registram seus votos eletronicamente. A análise segue até 25 de novembro, a menos que haja um pedido de vista (prazo maior para análise) ou um destaque, que levaria o caso para uma sessão presencial.
Nesta fase, os ministros decidem se aceitam a denúncia.
Se aprovarem, será aberta ação penal contra Eduardo Bolsonaro.
Se rejeitarem, o processo será arquivado.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, abriu a votação e foi acompanhado por Flávio Dino. Ainda devem votar os demais integrantes da Primeira Turma: Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.