O texto proposto acrescenta uma nova disposição que permite às empresas, cujas atividades principais tornem inviável a contratação de pessoas com deficiência (PCDs) ou reabilitadas.
Medida reduz de 60% para 20% o percentual de tributação sobre os ganhos com corridas. Proposta deve seguir para votação na Câmara dos Deputados.
Plano Municipal de Cultura de Oeiras é aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores
Desde a saída de Antônio José Lira da Câmara Municipal de Teresina, o prefeito está sem liderança na Casa Legislativa.
Outro tema em pauta é a contestação apresentada pela PGR contra trechos do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA)
O projeto sobre a regulamentação das redes sociais foi aprovado pelo Senado em 2020, mas estava parado na Câmara desde o ano passado
O presidente Lula se reunirá na próxima semana com o presidente da Câmara e o presidente do Senado para discutir a crise com o Congresso.
Juca Alves afirma que uma das seis vagas que o PRD deve fazer na Câmara de Teresina será dele
A articulação política está sob pressão, com dificuldades na interlocução com o Parlamento enfrentadas pelo ministro Alexandre Padilha
O objetivo é debater as preocupações com a crise no Congresso e o avanço das chamadas "pautas-bomba", como a PEC do Quinquênio
O contraventor é acusado de chefiar uma organização criminosa que controla o jogo do bicho, máquinas caça-níqueis, bingos e cassinos
O presidente da Câmara manifestou sua preocupação em não destravar um novo atrito contra o Judiciário
A ida, de surpresa, do ministro Alexandre de Moraes, do STF, ao Senado, nessa quarta-feira, trouxe à cabeça das pessoas uma série de interpretações
José Guimarães enfatizou que é essencial manter um diálogo respeitoso e focar nas questões estratégicas para o país, como a agenda econômica
O deputado solicitou aos líderes partidários que indiquem nomes para compor o grupo de trabalho, sem definir uma data para o início das atividades
A proposta agora segue para a Câmara
PEC obteve 52 a favor e 9 contra no segundo turno.
Glauber Braga reclamou da presença do ativista do MBL, Gabriel Costanaro, alegando que ele o desrespeitou.
Ministro da Justiça participou de audiência na Comissão de Segurança Pública da Câmara. Ele apontou uma série de falhas na penitenciária do RN, como 'relaxamento da vigilância'.
O projeto intitulado de 'Lei Murray', em alusão à autora atacada por dois cães, estabelece que todos os cães da raça, machos ou fêmeas, devem passar por processo de castração no prazo de 180 dias.
Lula manteve a proibição das saidinhas para aqueles que cometeram crimes hediondos, no entanto, vetou o trecho relacionado a presos do regime semiaberto no que se refere a visita aos familiares.
O projeto de lei foi apresentado pelo deputado federal nesta segunda-feira, 15 de abril, na Câmara.
Especula-se que, nas próximas semanas, o presidente da Câmara buscará uma forma de revidar, utilizando suas ferramentas políticas
As novas medidas entrarão em vigor neste sábado às 23h (17h de Brasília) e permanecerão em vigor até a noite de segunda-feira (15).
Dados recentes do INPE mostram que o índice de desmatamento na Amazônia caiu 54,5%