No mesmo entendimento do Tribunal Superior Eleitoral, senador inclui regras para o uso da Inteligência Artificial
Em nota, o corpo jurídico afirma que "por ideologia jurídica, nosso escritório não atua para delatores"
A decisão judicial determina que Daniel Alves não pode se aproximar num raio de mil metros da residência da vítima
A validação da delação premiada de Ronie Lessa é vista como um passo crucial rumo ao fim das investigações
Em fevereiro, Alves foi condenado a quatro anos e meio de prisão pelo crime de agressão sexual
O caso foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF) devido à suspeita de envolvimento de um parlamentar do Congresso Nacional
Ministros do STJ vão analisar o pedido da Justiça italiana para a transferência do ex-jogador, e não a inocência ou culpa dele
Foi o prenúncio dos cortes no Orçamento que serão anunciados na sexta, 22. Lula quer blindar Tebet e Haddad do fogo amigo após a tesourada
O crime, que ocorreu há seis anos, chocou o país e gerou ampla mobilização por justiça.
A condenação diz respeito ao impulsionamento de publicações na internet com críticas a Lula durante a campanha de 2022
O indiciamento resulta de uma operação autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, em maio de 2023, no inquérito das milícias digitais
Proposta prevê penas alternativas à prisão para usuários, como advertência, prestação de serviços à comunidade e participação em programas educativos.
A Draco 100 é a centésima Operação deflagrada pelo DRACO em um ano da sua criação e representa mais uma ação de combate as facções criminosas
O Exército Brasileiro está avaliando, internamente, a retirada de Braga Netto do posto de general
A ação teve como objetivo dar cumprimento a 25 medidas cautelares de prisões, buscas e apreensões nas zonas Sul e Sudeste da capital
Robinho admitiu ter tido algum envolvimento com a mulher que o acusou de estupro, porém nega ter mantido relações sexuais com ela
O ministro expressou otimismo ao afirmar que espera anunciar em breve o desfecho das investigações sobre o assassinato da vereadora
A primeira fase da Operação Draco 100 é decorrente da continuidade das investigações da Operação Draco 84, deflagrada em janeiro
Ex-jogador foi condenado pela justiça italiana a 9 anos de prisão por estupro coletivo. Não há novo julgamento do caso
O caso Marielle/Anderson é bem característico desse ambiente deplorável que floresceu no Rio de Janeiro.
O caso Marielle precisou ser sorteado entre os ministros que compõem a Primeira Turma, colegiado que Rosa Weber integrava
Mendonça, que é evangélico, enfatizou que o setor é o "maior interessado na apuração desses fatos
A PEC do Senado criminaliza a posse e o porte de drogas ilícitas em qualquer quantidade
Homem que estava em situação de rua foi acusado de executar os atos golpistas, mas a própria PGR e o relator entenderam que não há provas
Crime completou seis anos nesta quinta (14) e foi encaminhado para o STF por suposto envolvimento de autoridade com foro