Deltan pede que PGR investigue possível abuso de poder de Alexandre de Moraes

Políticos do Partido Novo solicitaram à PGR (Procuradoria-Geral da República) uma investigação sobre possíveis abusos de autoridade por parte do ministro Alexandre de Moraes, do STF, relacionados à prisão de dois indivíduos que ameaçaram sua família. As prisões foram decretadas como parte do inquérito das fake news, que visa investigar ofensas, ataques e ameaças aos ministros e seus familiares, atendendo a um pedido da própria PGR. 

Depois de ordenar a prisão dos suspeitos, Alexandre de Moraes declarou-se impedido de conduzir a investigação do caso e solicitou a redistribuição do processo para outro gabinete. O processo está sob sigilo.

A notícia-crime contra o ministro foi apresentada por Deltan Dallagnol, ex-procurador e deputado cassado, que atualmente se identifica como "embaixador" do Partido Novo, juntamente com a advogada Carolina Sponza, pré-candidata à prefeitura do Rio, e Jonathan Mariano, pré-candidato a vereador na mesma cidade.

O QUE A REPRESENTAÇÃO ALEGA?

A representação alega que a decisão de Alexandre de Moraes foi "arbitrária e ilegal", argumentando que, como as ameaças foram direcionadas à família do ministro, ele não deveria ter atuado no processo.

”Mesmo ciente do impedimento para decretar a prisão de dois suspeitos, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes proferiu decisão, com a decretação de prisão de cidadãos, ainda que não tivesse nem mesmo naquela ocasião poder para exercer a jurisdição”, diz um trecho da notícia-crime. 

As pessoas presas são Oliverino de Oliveira Júnior e Raul Fonseca de Oliveira, cujas ameaças visavam especialmente a filha de Alexandre de Moraes, incluindo detalhes de seus itinerários, além de mencionar um plano de atentado a bomba.

COMPETÊNCIA DO STF

O inquérito das fake news gerou debates sobre a competência do STF para investigar e julgar casos em que o próprio tribunal e seus ministros são alvos. Até o momento, a interpretação predominante é que tais ataques devem ser considerados como investidas contra a democracia e as instituições, e não apenas contra indivíduos específicos.

Desde que passou a liderar investigações sensíveis envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados, Alexandre de Moraes se tornou um dos principais alvos de ataques no STF.