O conceito de foro privilegiado refere-se à prerrogativa de que determinadas autoridades tenham seus casos diretamente julgados pelo STF.
O relator do caso votou contra a condenação, destacando a necessidade de priorizar o bem-estar da adolescente
Além dos recursos julgados em definitivo, milhares ainda podem perder os mandatos por conta de "candidaturas llaranja" de mulheres
Qualquer alteração na Lei de Drogas ou proposta de nova legislação sobre o tema deve seguir as diretrizes estabelecidas na Constituição.
EUA comunicou ao Brasil que delitos cometidos pelo bolsonarista Allan dos Santos são considerados crimes de opinião.
Relatório do senador Efraim Filho (União-PB) foi aprovado pela maioria do colegiado
Senadores do Piauí demarcaram campos opostos no debate que considerou crime o porte e a posse de drogas
Tema volta à pauta nesta quarta-feira (13), uma semana após a retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal
O governador Ronaldo Caiada vai denunciar o deputado Luciana Bivar ao TSE por suspeita de envolvimento no incêndio em casas de Rueda.
Walquiria de 38 anos, natural de Minas Gerais, foi presa juntamente com o namorado Matthew Cassini de 42 anos, e seu filho Ryan Londono de 20 anos.
A vítima de 24 anos estava desaparecida e havia sido encontrada enterrada no quintal de uma casa
O criminoso Bruno Moisés de Sousa matou a vítima Francisco das Chagas Fernandes a tiros em agosto de 2007 no Bar do Bidu, na zona leste de Teresina.
Originário do Amazonas, reside na cidade britânica há cerca de quatro anos, conforme relatado por sua família, que busca esclarecimentos sobre o ocorrido.
O acusado, Eduardo Alves da Luz, foi flagrado tentando matar a ex-esposa a golpes de faca na zona Sul de Teresina
Julgamento se encerrou nesta sexta-feira (8). Até agora, 131 pessoas foram condenadas por envolvimento nos ataques às sedes dos Três Poderes.
O crime ocorreu quando o homem tentou matar a ex-esposa e a sogra com golpes de pauladas na cabeça, em abril de 2022, na cidade de São João do Piauí.
A vítima foi assassinada a tiros durante uma briga em um posto de combustíveis na zona Leste de Teresina, no dia 4 de fevereiro de 2024
Os investigados estão relacionados ao homicídio do servidor público Haroldo Ximenes Júnior
Os ministros também precisarão definir critérios específicos, como a quantidade permitida para uso pessoal, diferenciando usuários de traficantes
STJ tem se destacado como um tribunal progressista em questões penais relacionadas a estupro e violência sexual contra mulheres.
Após pedido de vista solicitado pelo ministro Dias Toffoli, o julgamento sobre a legalidade do porte de maconha foi suspenso no STF.
Na época do ocorrido, o delegado Francisco Célio informou que Edgarden possuía várias passagens pela polícia.
Julgamento começou em 2015 e, até o momento, foram apresentados 6 votos. Plenário retoma a análise hoje com o voto do ministro André Mendonça.
Já há maioria de votos para que seja definido um critério que diferencie usuário de traficante
A polícia informou ainda que um inquérito policial foi instaurado pela delegada Lucivânia Vidal.