Detentos célebres do sistema prisional de São Paulo estão entre os beneficiados pela saída temporária que começa nesta terça-feira (11/6). Autorizada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a segunda saidinha do ano termina na próxima segunda-feira (17/6). Em todo o estado, 50 mil presos devem voltar às ruas durante esse período, o que gera debates sobre segurança e reintegração.
Cristian Cravinhos, condenado a 38 anos de prisão pelo assassinato do casal von Richthofen, é um dos detentos que vai deixar a Penitenciária Doutor José Augusto César Salgado, conhecida como a “Cadeia dos Famosos”. Cristian foi condenado junto com seu irmão Daniel Cravinhos, namorado de Suzane von Richthofen na época do crime, ocorrido em 2002.
Cristian atualmente pleiteia na Justiça a progressão para o regime aberto. Enquanto isso, Suzane e Daniel, também condenados pelo mesmo crime, já conseguiram o benefício da saidinha e estão fora das grades, reforçando a discussão sobre o sistema de progressão de pena no Brasil.
Outro preso que vai deixar a Penitenciária de Tremembé é o ex-seminarista Gil Rugai, condenado a 32 anos por matar o pai e a madrasta em 2004. Rugai, que até hoje alega inocência, aproveita o tempo na prisão para estudar arquitetura e manter-se adepto do celibato.
PRESOS FAMOSOS
- Nardoni, Cravinhos, Lindemberg e Gil Rugai deixam cadeia em saída temporária
- Nardoni, Cravinhos e Lindemberg devem voltar para cadeia após 1ª saída temporária
- Em parecer, PGR diz ser contra pedido de soltura do ex-jogador Robinho
- Condenado pela morte do pai, Gil Rugai se matricula em biomedicina em universidade federal
A Justiça de São Paulo também avalia o pedido de progressão de regime de Rugai para o regime aberto. O ex-seminarista trabalha na faxina da prisão, o que pode contar a seu favor no pedido de progressão. Esse caso levanta questões sobre a reintegração de presos que buscam manter uma vida produtiva mesmo dentro do sistema prisional.
Lindemberg Alves, condenado a 39 anos de prisão pelo assassinato da ex-namorada Eloá Pimentel em 2008, também será beneficiado pela saidinha. Em fevereiro, sua defesa pediu uma redução de pena com base em seus estudos e cursos de empreendedorismo realizados na prisão, destacando o papel da educação na ressocialização de detentos.
Por outro lado, recém-chegados à P2 de Tremembé, como o ex-jogador Robinho, condenado por estupro na Itália, e Fernando Sastre Filho, acusado de homicídio culposo, não serão beneficiados pela saída temporária. A Lei de Execuções Penais estabelece que somente detentos em regime semiaberto e com bom comportamento podem usufruir desse benefício.
Robinho cumpre pena em regime fechado, e Sastre aguarda julgamento sob medida cautelar. Para ter direito à saidinha, os detentos precisam estar em regime semiaberto e ter cumprido pelo menos um sexto da pena, ou um quarto no caso de reincidentes, além de manter bom comportamento na prisão.
No fim de maio, o Congresso derrubou vetos do presidente Lula à proposta que acaba com a saída temporária dos presos em datas comemorativas. No entanto, o TJSP manteve a segunda saidinha do ano, fundamentada na Portaria nº 02/2019, que regulamenta o benefício no estado, deixando em aberto a continuidade das saídas temporárias.
A primeira saidinha temporária de 2024 ocorreu entre 12 e 18 de março. A saída que começa nesta terça-feira (11/6) prevê o retorno dos detentos ao sistema prisional no dia 17/6, com mais duas saidinhas previstas para setembro e dezembro, cuja realização ainda é incerta após a decisão do Congresso.