O Executivo encaminhou projeto à Alepi em que reduz impostos do gás e cesta básica; e ajustar alíquota geral do ICMS de 18% para 21%.
O valor de surpreender na hora de presentear, apostando em novas embalagens comemorativas que pretendem marcar tanto quem recebeu como quem está presenteando.
A comissão deve ser formada por membros comunitários e representantes da Câmara Municipal, Ministério Público, Conselho da Classe Médica e população.
O Tribunal de Justiça também propôs que seja permitido o pagamento de auxílio-alimentação e auxílio-saúde aos servidores originários do TJ-PI cedidos ou postos à disposição
As emendas serão assinadas por todos os deputados, de acordo com a proposta do presidente da Assembleia Legislativa, Themístocles Filho (MDB).
Ainda não há informação de feridos em decorrência das chamas que se espalharam por todos os andares.
Dias disse que a nova regra deve considerar a média de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) dos últimos cinco anos
O relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça é o deputado Gessivaldo Isaías.
A criação da UPA-Vet é uma questão de saúde pública, pois a maioria dos tutores são famílias de baixa renda
Foi pensando nelas que a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) criou o projeto de responsabilidade social chamado “Semana da Criança”.
Proposta será enviada à governadora Regina Sousa para instalar companhias nas regiões Norte e Sul do Piauí, inclusive na capital, Teresina.
Ednaldo vai levar a ideia ao Conselho Técnico do Campeonato Brasileiro, instância formada pelos clubes participantes da competição do ano que vem.
Os brigadistas da cidade foram acionados ainda pela manhã e seguem tentando controlar as chamas, que já chegaram a subir os paredões de rochas.
É sua primeira grande proposta legislativa com a qual espera obter recursos suficientes para cumprir seus programas sociais
Deputado reagiu dizendo que o debate "é muito pequeno", e que "a sociedade do Piauí está precisando mais efetivais do que voto de moção"
O pré-candidato defendeu que o governo compre alimentos de produtores e garanta "renda mínima" para a população
De acordo com a proposta, o auxílio denominado de “Programa Bolsa Protetor”, será destinado para aqueles protetores de animais abandonados.
Medida valeria para impostos estaduais sobre diesel e gás de cozinha
A localização destes terrenos será anunciada tão logo a obra se inicie, mas para isso será necessária a aprovação do Governo Federal.
A proposta do deputado Ziza Carvalho também regulamenta a criação de animais da fauna exótica e doméstica no Piauí.
Pré-candidato a deputado federal pelo PL, vereador acredita que partido vai surpreender.
Deputado diz que projeto beneficia estudantes universitários.
A proposta é estimular a visitação pública dos municípios e preservar a cultura das atividades religiosas no Estado do Piauí.
Proposta segue demanda da categoria e se alinha com Projeto de Lei de 2019 proposto pela deputada federal Erika Kokay (PT-DF)
A proposta ainda esclarece que as entidades ou órgãos públicos poderão fazer uso dos bens, mediante autorização judicial, com parecer do Ministério Público