Quanto custa o look? Veja como ficarão as compras online sem isenção de US$ 50

O Senado Federal está prestes a decidir sobre um projeto de lei que pode acabar com a isenção do imposto de importação para compras internacionais de até US$ 50. Aprovado pela Câmara dos Deputados na última terça-feira (28), o projeto prevê a cobrança de um imposto de importação de 20% e do ICMS de 17%, o que pode aumentar os preços dos produtos importados em até 45% para os brasileiros. Caso aprovado, uma compra de US$ 50 passará a custar US$ 72,29, ou cerca de R$ 390,36.

preocupação dos consumidores

Atualmente, com a isenção, o ICMS é calculado apenas sobre o valor da compra, resultando em um custo final de US$ 60,24 (R$ 325,30). A diferença de R$ 65 preocupa os consumidores, mas a medida foi incluída no Projeto de Lei que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), com o objetivo de incentivar a indústria de veículos sustentáveis. Segundo o advogado Fabio Florentino, a tributação visa colocar a indústria nacional em igualdade de condições com e-commerces estrangeiros, especialmente os da China, que já possuem vantagens como mão-de-obra barata e maior acesso à tecnologia.

Cálculo dos novos valores das compras internacionais on-line - Foto: Reprodução

critérios de controle de qualidade

Empresários do setor jurídico, como Flávio de Haro Sanches, afirmam que a medida também garantiria que os produtos estrangeiros atendam aos mesmos critérios rigorosos de controle de qualidade exigidos dos produtos nacionais. Contudo, gigantes do e-commerce como a Shein consideram a medida um retrocesso, argumentando que a taxação não é a solução adequada, pois impacta diretamente a população brasileira.

 ALÍQUOTA de 20%

A isenção de impostos para compras internacionais de até US$ 50 foi estabelecida em agosto do ano passado, sob a condição de que as empresas aderissem ao programa Remessa Conforme da Receita Federal, que exige o recolhimento do ICMS. Caso o novo projeto seja aprovado, a tributação sobre essas compras menores será de 20%, com o ICMS sendo aplicado sobre o valor total já incluindo o imposto de importação.

perda de arrecadação

A discussão sobre a taxação de compras internacionais vem gerando debates acalorados entre parlamentares e autoridades, como o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Enquanto o governo argumenta que a isenção atual resulta em uma perda potencial de arrecadação de R$ 34,93 bilhões até 2027, a indústria nacional pede uma competição mais justa. Resta agora aguardar a decisão do Senado, que definirá se os consumidores brasileiros enfrentarão um aumento significativo nos custos de suas compras internacionais.

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