Febraban propõe melhorias em ferramenta do Pix para devolução de dinheiro de golpe

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e o Banco Central começaram a avaliar melhorias para o Mecanismo Especial de Devolução (MED), um recurso do Pix criado para facilitar as devoluções em caso de fraudes. A medida foi anunciada pela Febraban, nesta quinta-feira (13). Batizado de MED 2.0, o projeto foi proposto pela entidade, e seu desenvolvimento ocorrerá ao longo do segundo semestre, com implementação prevista para o fim de 2025.

COMO FUNCIONA?

Com o MED, quando o cliente é vítima de fraude, golpe ou crime, ele pode reclamar em sua instituição nos canais de atendimento em até 80 dias da data da realização do Pix. Ao efetuar a reclamação, os recursos são bloqueados na conta do recebedor para análise detalhada do caso e, se for considerado procedente, os recursos são devolvidos à vítima. Entretanto, esta devolução depende de haver recursos na conta do fraudador, o que raramente acontece, já que eles costumam fazer transferências para outras contas logo na sequência, dificultando o rastreamento.

COMO OCORRE HOJE?

Atualmente, a notificação de infração associada à devolução permite o bloqueio de valores apenas na 1ª conta recebedora do recurso, ou seja, na 1ª camada a qual o dinheiro foi enviado. A Febraban propôs ao BC para que haja o bloqueio de valores até outras camadas de triangulação do recurso, o que foi aceito pelo regulador.

CONTA ERRADA

Além disso, o MED só vale para casos de fraude, e não quando uma pessoa faz um Pix sem querer, para uma conta errada, por exemplo. Isso não vai mudar.

“Já observamos que os criminosos espalham o dinheiro proveniente de golpes e crimes em várias contas de forma muito rápida e, por isso, é importante aprimorar o sistema para que ele atinja mais camadas. A Febraban acredita que o MED 2.0 será um grande avanço para a prevenção e combate a golpes e fraudes e possibilitará também maior êxito no bloqueio e recuperação de valores”, avalia em nota Walter Faria, diretor-adjunto de Serviços da Febraban.

COMO PROCEDER EM CASO DE GOLPE VIA PIX?

A Febraban orienta que o cliente deve procurar imediatamente seu banco para que o mecanismo do MED seja acionado, assim, a  chance de recuperação dos valores será maior. “Entendemos que o MED deverá estar em constante evolução para estarmos sempre a frente dos criminosos”, acrescenta Walter Faria.