Os dois órgãos mantêm rivalidade histórica pelo protagonismo de investigações, disputa que é alvo de debate jurídico ainda em curso no Supremo Tribunal Federal
Rafael Fonteles, governador do Piauí, propõe reduzir o ICMS do diesel importado com compensação federal. Saiba como a medida visa impactar o preço final nas bombas para o consumidor.
Regra da SEMEC garante acesso ao transporte escolar apenas para estudantes da rede municipal que residem a até 2,5 km das escolas
Nesta terça, governadores já haviam rejeitado pedido do presidente Lula de reduzir o imposto estadual sobre combustíveis.
Governador afirma que nunca houve cobrança pelo uso de poços por agricultores e anuncia envio de projeto de lei à Alepi para reforçar a regra.
Secretário de Comunicação do PT, Jilmar Tatto, afirmou que a ideia é começar a tramitar tarifa zero no Congresso neste ano e pautar eleições com o tema
A medida busca adequar a cobrança à realidade econômica após o aumento expressivo
Incidente foi registrado na madrugada desta quarta-feira (18). De acordo com o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, houve apenas danos materiais e ninguém ficou ferido.
Deputado Paulo Bilynskyj propõe projeto de lei para garantir o porte de arma de fogo a pessoas trans no Brasil. A medida visa combater a violência e proteger o grupo.
Jogadores a apontam necessidade de regulação diante de valores milionários em festas
O deputador Dr. Mário Heringer, autor do projeto de lei,afirmou que o custo elevado impede até mesmo a incorporação dos medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS)
Revisão deve entrar na agenda regulatória ainda neste semestre, segundo diretor do BC
Sugestão foi apresentada em audiência do TSE e pode virar regra para a próxima eleição geral
A concentração do pagamento do 13º em um curto período tem impacto direto nas contas do Palácio da Cidade.
Entre as manifestações listadas estão cultos, celebrações, encontros religiosos, além de músicas, corais, bandas e produções artísticas de cunho evangélico.
De acordo com o projeto de lei, cuidadores legais de PCDs também seriam beneficiados.
Projeto prevê impedimento de diplomação em caso de exame positivo ou recusa
A proposta é promover uma reflexão sobre o consumo em excesso de bebidas alcoólicas, principalmente, no fim de ano
A iniciativa foi registrada na Câmara Municipal e seguirá para análise das comissões técnicas antes de ser votada em plenário.
Texto veda que juízes usem a função policial, hierarquia ou porte de arma institucional como agravantes na fixação da pena-base.
PL de Pastor Gil eleva piso da categoria para R$ 4.554 e inclui EPIs e saúde ocupacional, aguardando comissões.
Pastor Isidório, que se autodeclara ex-gay, justifica a proposta com críticas à atenção dada a outras causas.
Pela proposta, ao longo do mês devem ser realizadas campanhas, mutirões e palestras voltadas para o cuidado e garantia de acesso a serviços de saúde bucal
Pelo texto, a isenção contemplaria pessoas acima de 60 anos, com renda de até 2 salários mínimos
Proposta de Joaquim Roriz Neto não avançou e foi retirada de pauta.