O Partido Liberal (PL) esconde os gastos das viagens e hospedagens do ex-presidente Jair Bolsonaro bancadas pelo partido.
. Até o momento, a cinco meses das eleições, um total de 1.127 levantamentos realizados, de janeiro a abril de 2024
O Marco Legal dos Games, sancionado pelo Presidente Lula, regulamenta a indústria de jogos eletrônicos no Brasil, trazendo incentivos fiscais, proteção ao público infantil e oportunidades de emprego.
Os descontos para pagamentos relacionados ao ICMS estão dispostos em três modalidades quanto a quantidade de parcelas e prazos
Juiz intimou Ministério Público a se manifestar sobre o caso. Paulo Sorci entende que Lula é um cabo eleitoral de relevância.
Podem participar da seleção professores internos da UESPI e também professores da comunidade em geral
Quanto aos servidores do magistério do ensino básico, foi aprovado um aumento salarial de 5,35%.
A Polícia Civil informou que o tutor do pitbull estava nas imediações na hora da operação e nada fez para contê-lo.
Apesar do adiamento, o senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou seu relatório, destacando a contribuição histórica do seguro desde 1967.
Anteriormente, o projeto original propunha um piso de R$ 4.500 para os profissionais de educação física.
O texto preliminar foi entregue na última quarta-feira (24 de abril), com possibilidade de alterações e pedidos de emendas até 9 de maio.
A PL está em processo de análise. A proposta busca garantir os direitos dos candidatos afetados por alterações nas datas das provas
Filho de ex-escravos, João Cândido liderou a Revolta da Chibata em 1910, contestando os castigos corporais aplicados na Marinha
Para a atividade típica de cambismo, que comercializa ingressos fora dos locais autorizados por preço superior ao fixado, a previsão é de detenção de 1 a 2 anos e multa
Projeto de meia-passagem para alunos de baixa renda é aprovado na Assembleia Legislativa
A votação ocorreu após uma audiência pública realizada no Cine Teatro da Casa legislativa.
Teto de R$ 15 bi para o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).
Presidente não está preocupado com a queda na avaliação do governo, fez críticas ao Banco Central e diz que não viu ato de Bolsonaro porque estava fotografando MCMV do João-de-barro
Plano Municipal de Cultura de Oeiras é aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores
O projeto é de autoria da presidente da CCJ, deputada Caroline de Toni (PL-SC), e foi aprovado no fim do ano passado pela Comissão de Segurança Pública.
O projeto sobre a regulamentação das redes sociais foi aprovado pelo Senado em 2020, mas estava parado na Câmara desde o ano passado
O valor total a ser investido será de R$ 46. 389.483,66. O Governador Rafael Fonteles esteve na entrega da obra.
O presidente da Anvisa defendeu a manutenção da proibição dos cigarros eletrônicos, citando a falta de evidências científicas
A ida, de surpresa, do ministro Alexandre de Moraes, do STF, ao Senado, nessa quarta-feira, trouxe à cabeça das pessoas uma série de interpretações
O desejo da oposição é aumentar a faixa de isenção para três salários mínimos.