SEÇÕES
Home » Busca » projeto-aprovado

TUDO SOBRE "Projeto aprovado"

Resultado de todos os artigos relacionados a Projeto aprovado
Faça sua Busca
FLORIANOPÓLIS

Ruas e até praias com nome de empresas! Entenda projeto polêmico aprovado

A proposta segue agora para redação final e posteriormente será enviada à Prefeitura, que decidirá pela sanção ou veto.

José Osmando

Lula dá lição e torna lei projeto de Sérgio Moro aprovado no Senado

Lula sanciona lei de Moro que endurece penas contra o crime organizado, mostrando compromisso no combate à criminalidade e asfixia financeira das facções

Falta sanção do prefeito

Teresina: projeto de lei aprovado garante aviso e pagamento antes de corte de água e luz

As concessionárias devem aceitar cartão de débito, crédito ou Pix via QR Code. Se o equipamento não estiver disponível, o corte não poderá ser realizado

Oeiras

Projeto de incentivo e promoção da prática da Capoeira é aprovado em Oeiras

Câmara Municipal de Vereadores aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira, projeto de lei que dispõe sobre o incentivo à prática da Capoeira no município de Oeiras (PI).

DIRETO DE BRASÍLIA

Projeto do Hospital Universitário da UFDPar é aprovado em Brasília

O reitor da UFDPar, professor João Paulo Macedo, anunciou que o edital para licitação será lançado em julho.

Aprovado na CCJ

Projeto que proíbe músicas de cunho sexual em escolas no Piauí é aprovado

O projeto foi proposto pelo deputado Henrique Pires (MDB) e relatado por Gessivaldo Isaías (Republicanos).

17 de fevereiro

Aprovada urgência para projeto que cria o Dia Nacional da Axé Music

Com o regime de urgência, o projeto poderá ser votado em Plenário sem passar antes pelas comissões da Câmara.

Trabalho para menor

Projeto que atualiza ECA e proibe trabalho para menor de 16 anos é aprovado em comissão

A proposta será ainda analisada pelas comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Polêmica

Projeto de lei da privatização de equipamentos públicos em São Paulo é aprovado pela Câmara

O projeto de lei (PL) que visa a privatização de equipamentos públicos na cidade de São Paulo, como ciclovias, ciclofaixas e centros esportivos, foi aprovado pela Câmara Municipal nesta terça-feira (17).

na justiça

Projeto de Lei inspirado em Larissa Manoela é aprovado pela Câmara; saiba mais

Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o projeto visa aumentar em um terço a pena para os pais ou responsáveis legais que cometerem esse tipo de delito.

lei

Projeto de Gracinha Mão Santa que beneficia autistas é aprovado na CCJ da Alepi

Projeto garante à crianças, adolescentes e adultos portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA) o direito a até dois acompanhantes

Pena para cambistas

Projeto que aumenta punições para cambistas é aprovado na Câmara

Para a atividade típica de cambismo, que comercializa ingressos fora dos locais autorizados por preço superior ao fixado, a previsão é de detenção de 1 a 2 anos e multa

Nova legislação

Cão salsicha pode ser banido na Alemanha se projeto for aprovado; entenda

Nova legislação faz parte de uma reforma nas leis de proteção animal do país

Veja as restrições

Projeto de Lei: Regulamentação dos jogos eletrônicos é aprovada pelos senadores

O projeto determina que os jogos indicados para crianças e adolescentes devem ter restrições para transações comerciais

Projeto de Lei

Projeto que regulamenta ensino básico em tempo integral é aprovado no Senado

A votação foi simbólica, sem registro nominal dos votos. O texto segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.

Texto volta à Câmara

Projeto que proíbe 'saidinha' de presos é aprovado em votação no Senado

Flávio Bolsonaro expressou sua crença de que o presidente Lula irá vetar o projeto, mantendo esse benefício em vigor.

Na CCJ da Alepi

Projeto de Dogim Félix para criação de portal para informações sobre autismo, é aprovado

O site, pela proposta do parlamentar, seria inserido em aba específica no sítio eletrônico oficial do Governo do Estado

Ari Carvalho

Aprovado projeto que torna o piauiense Petrônio Portella um herói da pátria

Petrônio Portella passa a ser herói da pátria. Projeto de Flávio Nogueira segue para CCJ

Segue para a CCJ

Projeto aprovado no Senado eleva pena para violência em eventos esportivos

O projeto também cria uma qualificação para o crime quando são usadas armas, bombas caseiras ou quaisquer outros objetos que causem dano físico

Esperantina

Projetos do Executivo são aprovados em sessão na Câmara de Esperantina

Um dos projetos aprovados refere-se à criação do Selo de Inspeção Municipal (SIM), uma medida que visa reforçar a qualidade e segurança dos produtos

2º turno

Reforma Tributária é aprovada na Câmara e projeto agora vai ao Senado

Proposta passou em 2º turno por 375 votos a 113. Após mais de 30 anos de tentativas frustradas e longas negociações, projeto agora vai ao Senado

Pessoas politicamente expostas

Projeto que pune a discriminação contra políticos é aprovado na Câmara

De autoria da deputada federal Dani Cunha, filha do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, o projeto agora segue para o Senado

Comissão da Câmara

Aprovado projeto para piso salarial de R$ 5,5 mil para assistente social

Atualmente, existem cerca de 200 mil assistentes sociais registrados no País

Vai ser votado em plenário

Projeto que permite manter nome de casado após fim do casamento é aprovado

A mudança também poderá ser feita, em qualquer tempo, em declaração escrita apresentada ao registro civil das pessoas naturais.

Autoria do presidente Franzé Silva

Projetos de acolhimento à moradores de rua são aprovados na Alepi

"O Observatório sobre a População em Situação de Rua vai monitorar, controlar, fiscalizar, avaliar e indicar propostas de políticas públicas para proteção e promoção social às pessoas em situação de rua", disse Franzé.