A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (04) o projeto de lei que cria o Programa Parceiro da Escola. A proposta, que tramitou rapidamente, foi apresentada pelo governador Ratinho Júnior e agora segue para sanção do governo estadual. Este projeto permite a formalização de parcerias entre as escolas públicas do Paraná e entidades privadas especializadas em gestão educacional.
Parceiro da Escola
O governo estadual defende que o Programa Parceiro da Escola tem como objetivo aliviar os gestores escolares de responsabilidades administrativas e financeiras, permitindo que se concentrem nos aspectos pedagógicos. A proposta visa melhorar a eficiência na liderança escolar e criar um ambiente mais propício para o ensino e a aprendizagem dos alunos.
Reação de estudantes
A aprovação do projeto gerou protestos significativos. Cerca de 200 estudantes ocuparam a Assembleia Legislativa por 24 horas, manifestando-se contra a proposta. Larissa Souza, uma das líderes do movimento estudantil, afirmou que o projeto representa uma privatização disfarçada, afetando profundamente a educação pública do estado ao entregar a gestão de 200 escolas à iniciativa privada.
O que aconteceu na votação?
Apesar dos protestos, a sessão de votação foi mantida. Os manifestantes tentaram impedir a votação ocupando o espaço, o que levou a confrontos com a segurança da Assembleia, incluindo o uso de gás lacrimogêneo. A ocupação terminou após uma liminar de reintegração de posse concedida pelo Tribunal de Justiça do Paraná, destacando que os manifestantes excederam o direito de reunião e representavam risco ao patrimônio público.
Conteúdo do texto
O texto aprovado permite a parceria com entidades privadas em todas as instituições da rede estadual de ensino, exceto em ilhas, aldeias indígenas, comunidades quilombolas e prédios cedidos ou alugados de instituições religiosas. Também exclui unidades prisionais e entidades ligadas à Polícia Militar ou ao programa cívico-militar. A gestão de recursos federais permanecerá sob controle do presidente da unidade executora própria.
Trâmite
Antes da formalização dos contratos, haverá uma consulta pública na comunidade escolar. Larissa Souza e outros líderes estudantis planejam conscientizar a comunidade acadêmica sobre os riscos do programa, lutando para que estudantes maiores de 16 anos possam participar da votação. Eles pretendem barrar a adesão ao programa nas 200 escolas, defendendo uma maior participação e debate sobre a proposta.