Os benefícios aprovados serão pagos de forma retroativa à data do pedido, desde que os requisitos legais sejam cumpridos
Paulo Gonet, defendeu que sejam reforçadas as limitações de contato do ex-presidente, principalmente diante do período eleitoral.
Paciente desconfiou do uso do acessório durante a consulta; defesa afirma que equipamento não foi utilizado para gravações e que nenhuma imagem foi encontrada pelas autoridades.
O caso aconteceu nesta quinta-feira (16) após um desentendimento entre o agente e as duas mulheres.
Os 11 investigados são suspeitos de atrair investidores com a promessa de rendimentos de até 10% ao mês.
Mulher afirma que foi encapuzada, mantida em cativeiro e ameaçada de morte enquanto criminosos faziam Pix, empréstimos e usavam seus cartões
TJ-SP absolve Thiago Brennand de acusação de estupro e reverte condenação de oito anos de prisão. Defesa alega que relação foi consensual.
De acordo com o delegado Tales Gomes, contra o homem havia um mandado de prisão preventiva em aberto, expedido pela 6ª Vara Criminal da Comarca de Teresina
Ministros avaliam que pedido tem baixa probabilidade de ser aceito, enquanto aliados do ex-presidente aguardam decisão de Kassio Nunes Marques
Em vídeo publicado nas redes sociais, William Gusmão afirmou que nunca importunou a denunciante e disse que pretende recorrer da decisão da Justiça
Conselho instaurou procedimento ético contra a investigada, que poderá ter o exercício profissional suspenso ou até perder definitivamente o registro na Enfermagem
Tribunal de Justiça de Goiás reformou a decisão de primeira instância e condenou o empresário por um dos episódios de importunação sexual denunciados após festa realizada em 2023
Um relatório preliminar dá a ideia do que poderia ser as causas do acidente que matou 62 pessoas
Motorista foi condenado pela morte de duas pessoas após invadir uma lanchonete dirigindo sob efeito de álcool; sentença transitou em julgado e não cabe mais recurso.
A pedido do MPF, a Justiça Federal da Subseção de Floriano deferiu mandados de busca e apreensão domiciliar e pessoal contra os principais investigados
Estado atende obrigação nacional estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito do Plano Pena Justa; medida não cria contratação automática e é supervisionada pelo Poder Judiciário
Nova legislação determina reserva de vagas em contratos administrativos do Estado e, segundo o MPT, fortalece a ressocialização e reduz a reincidência criminal
Decisão seguiu parecer da PGR, que apontou não haver mais interesse criminal sobre os objetos
O laudo da Polícia deve apontar alguns responsáveis pelo acidente que matou 62 pessoas; Cenipa também está com 95% das investigações
Documento integra a fase final do inquérito da Polícia Federal, que deve ser concluído nas próximas semanas e pode resultar em indiciamentos.
Influenciadora e advogada está presa preventivamente há mais de um mês e responde a acusações de organização criminosa e lavagem de dinheiro
Foram convocados os cinco primeiros colocados da ampla concorrência e o candidato aprovado na vaga destinada às Pessoas com Deficiência (PcD).
OAB-SP ingressa na Justiça com habeas corpus em favor de Deolane Bezerra, que é acusada de envolvimento com organização criminosa
Dono do Banco Master prepara terceira proposta de colaboração após negativas da PF e da PGR
Primeira Turma condenou o ex-deputado a 4 anos e 2 meses de prisão por coação no curso do processo; decisão também pode torná-lo inelegível