Estado atende obrigação nacional estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito do Plano Pena Justa; medida não cria contratação automática e é supervisionada pelo Poder Judiciário
Nova legislação determina reserva de vagas em contratos administrativos do Estado e, segundo o MPT, fortalece a ressocialização e reduz a reincidência criminal
Decisão seguiu parecer da PGR, que apontou não haver mais interesse criminal sobre os objetos
O laudo da Polícia deve apontar alguns responsáveis pelo acidente que matou 62 pessoas; Cenipa também está com 95% das investigações
Documento integra a fase final do inquérito da Polícia Federal, que deve ser concluído nas próximas semanas e pode resultar em indiciamentos.
Influenciadora e advogada está presa preventivamente há mais de um mês e responde a acusações de organização criminosa e lavagem de dinheiro
Foram convocados os cinco primeiros colocados da ampla concorrência e o candidato aprovado na vaga destinada às Pessoas com Deficiência (PcD).
OAB-SP ingressa na Justiça com habeas corpus em favor de Deolane Bezerra, que é acusada de envolvimento com organização criminosa
Dono do Banco Master prepara terceira proposta de colaboração após negativas da PF e da PGR
Primeira Turma condenou o ex-deputado a 4 anos e 2 meses de prisão por coação no curso do processo; decisão também pode torná-lo inelegível
Fase de coleta de provas é concluída e decisão sobre prisões depende de novas diligências e parecer do Ministério Público
Mãe do menino Henry Borel, agora em liberdade, era professora da rede municipal do Rio
Ele e mais dois chegam a arrombar os imóveis durante as ações.
Evanildo Moura teve a fiança revogada após crime ser reclassificado como homicídio doloso; motorista dirigia embriagado e sem CNH
Por meio de nota divulgada nas redes sociais nesta segunda-feira (1º), a defesa informou que pretende recorrer da decisão
O ator Wagner Moura entrou com uma queixa-crime contra o pastor Silas Malafaia por injúria e difamação após ataques nas redes sociais sobre novo filme
Processo envolve publicações nas redes sociais contra homem que passou anos tentando reverter condenação considerada injusta
Homem de 24 anos era procurado pela Justiça e foi localizado durante diligências da Polícia Civil
Carlos Daniel Gonçalves fugiu do fórum do município e não foi alcançado por policiais. Até a noite desta quarta-feira (27) ele ainda não havia sido capturado.
No dia 8 de maio, a defesa de Bolsonaro protocolou uma revisão criminal no Supremo e sustentou que a condenação deve ser revista porque houve “erro judiciário”.
Emocionada, ela relatou que decidiu expor o caso por temer pela própria segurança e pela família, após ser acusada de furto por um dos filhos da influenciadora
Vigilante de posto de saúde em Rodrigues Alves é afastado após vídeo íntimo em sala de triagem viralizar. Prefeitura abriu processo administrativo
A apuração busca identificar se houve tentativa de fraude processual.
Segundo informações divulgadas pela coluna de Fábia Oliveira, o pedido foi apresentado no último dia 5 de maio após tentativas frustradas de citação do cantor
O prazo foi fixado por Moraes, sorteado relator de quatro ações apresentadas na Corte contra a norma.